Entidades que mantém projetos de apoio às pessoas com deficiência e câncer terão mais facilidade de buscar recursos junto ao empresariado brasileiro. Um destaque do Democratas à Medida Provisória 582/2012, aprovado na última quarta-feira, 20 de fevereiro, elevou de 1% para 4% a possibilidade de dedução no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas que investirem nesses programas. Com isso, a capacidade de captar verba para aplicar nas ações aumenta 400%. O deputado Fábio Souto (Democratas/BA) elogiou o apoio dos parlamentares à iniciativa e comemorou o que ele classificou como “contribuição inestimável para a filantropia por meio da isenção tributária”.
“Sempre apoiei e sempre vou apoiar matérias que ajudam a melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou com câncer. Essa é uma bandeira que precisamos defender com muita ênfase. A aprovação dessa medida é de suma importância. Vamos incentivar o investimento dos empresários brasileiros em projetos filantrópicos federais com o aumento de 400% na possibilidade de dedução no imposto de renda. Isso pode significar um verdadeiro incremento nesses programas, proporcionando maior assistência e qualidade de vida às pessoas assistidas por essas ações”, destacou Souto.
Entenda
O texto original da Medida Provisória 582/2012 fixava em 1% o percentual de dedução no imposto de renda de empresários e pessoas físicas que investirem nos programas federais de apoio aos portadores de câncer (Pronon) e a pessoas com deficiência (Pronas/PCD). Com o destaque do Democratas aprovado pela Câmara dos Deputados, esse percentual foi ampliado para 4%. Com a mudança, empresários terão maior estímulo para investir em projetos desenvolvidos por entidades como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Pestalozzi, AACD, associações que apoiam crianças e pessoas com câncer.
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