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Concurso para Câmara Municipal de Feira de Santana pode ser anulado

A utilização de uma modalidade inadequada de licitação pode levar à anulação do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana para preencher os cargos de readtor de notícia, redator de debates, motorista, contador, intérporete de libras, fotógrafo, procurador jurídico adjunto, técnico de suporte em informática, analista de sistemas em rede e auxiliar legislativo. O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Edvaldo Gomes Vivas, requer, em caráter liminar, a anulação do certame, que teve como realizador o Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete). O problema, conforme destaca a ação civil pública proposta pelo MP, foi a escolha do critério de 'menor preço' para a seleção da banca. Além da suspensão do concurso, o MP requer que a Câmara não efetue qualquer pagamento à empresa, que deverá também se abster de dar das andamento ao certame. A escolha do Inete tomou por base o Edital de Licitação nº003 de 2013, que previa a contratação de pessoa jurídica para organizar e coordenar o processo de concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana “através da modalidade pregão presencial do tipo menor preço”. A escolha é apontada na ação como “equivocada”, pois a elaboração de um concurso é uma atividade complexa, “onde a técnica deve ser usada como critério de escolha”, destacou Edvaldo Vivas, chamando atenção para o fato de que a empresa vencedora da licitação ficou com apenas 35% do valor relativo às inscrições, enquanto que as outras quatro candidatas estipularam percentuais que iam dos 50% aos 95% do valor. Caso a Justiça acate o pedido do MP, a Câmara terá que ressarcir os cofres públicos de qualquer prejuízo sofrido e devolver a todos os candidatos inscritos os valores porventura pagos em razão da inscrição no concurso público. Caso decida realizar novo concurso, deverá escolher, por meio de licitação, nova empresa realizadora com base nas modalidades “melhor técnica” ou “técnica e preço”. (Ascom-PM)

24 cubanos deixaram Mais Médicos; para ministro, é 'insignificante'

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é "insignificante", frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba. Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída - Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão "sumidos" trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA). "Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos", disse o ministro. "As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos", completou.Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no "Diário Oficial da União" para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa. "Num unverso de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa", afirmou. O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no "Diário Oficial" regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes. Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março. Questionado por jornalistas se o governo "vê" problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. "Acho que não é uma tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade", disse. Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como "ponte" para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de "cooperação" e que os médicos vêm para o Brasil por "absoluta vontade". "A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável", afirmou o ministro. (G1)

Senado recua e diz que não há terrorismo no Brasil
Após um dia de discursos acalorados defendendo que as recentes ações de black blocs sejam enquadradas como terroristas, os senadores voltaram atrás e afirmaram nesta terça-feira, 11, que não há crime de terrorismo no Brasil. O movimento vem em resposta à preocupação do governo em passar uma imagem de segurança no ano que o País vai receber a Copa do Mundo de Futebol. Os líderes partidários se reuniram na tarde desta terça com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e decidiram votar o projeto que define o crime de terrorismo em duas semanas. Mais cedo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se encontrou com lideranças e pediu cuidado na aprovação da proposta. O temor do Planalto é colar ao Brasil a imagem de insegurança e de um país com altos índices de terrorismo. Ainda nesta terça, os senadores devem começar a discutir o texto e devem aprovar um requerimento de urgência que vai acelerar a tramitação da proposta, evitando que ela retorne para comissões temáticas.

Emenda constitucional permite que 20 mil médicos militares trabalhem no SUS
A exemplo do que ocorre com os médicos do serviço civil, os médicos das Forças Armadas agora poderão acumular dois cargos públicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia está prevista na Emenda Constitucional 77, promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais. Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, da Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “ A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de médicos no pais, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros. Em trocadilho com o programa do governo federal, o Mais Médicos, o senador disse também que, com a medida, o Congresso fez o que chamou de “muito mais médicos”. 

Delegado é criticado após postar foto no Facebook com pistola
O delegado Celso de Andrade, que atua na Divisão de Investigação Criminal de Itajaí (SC), foi alvo de críticas ao postar em seu perfil no Facebook uma foto na qual aparece apontando uma arma para a câmera. Alguns comentários da imagem chamam a postura do delegado de "desnecessária": "Não falo de bandido nem de policial. Falo de profissionalismo e postura. Será que é realmente necessário, um Delegado postar uma foto com uma arma na mão????" Andrade se defendeu na rede social: "Na real simplesmente postei uma foto q achei legal... Não foi pra intimidar ou pra qualquer outra coisa... E depois o face é meu e eu posto o que eu quiser dentro da legalidade, lembrando que eu tenho porte de arma em todo o território nacional... As criticas deveriam ser para os vidas lokas que postam fotos com arma e aterrorizam a população com assaltos e homicídios... Alias, se eu não fosse delegado e tivesse porte de arma também postaria essa foto, pois não estou fazendo nada de errado... Agradeço aos amigos que não tiveram maldade e apoiaram..." Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o diretor de Polícia do Litoral (DPOL), Artur Nitz, deve conversar com o delegado sobre a imagem. Nitz avaliou que a atitude de Andrade causou exposição desnecessária e encaminhou o material para a corregedoria da corporação para sindicância preliminar por eventual infração administrativa. (Terra)

Municípios que descumprirem acordo com Mais Médicos poderão ser desligados
O ministro da Saúde, Arhtur Chioro, afirmou nesta terça-feira que um conjunto de regras que definem as responsabilidades dos municípios na parceria com o governo federal para o programa Mais Médicos. Cabe às prefeituras oferecer alimentação, hospedagem e transporte aos profissionais. Dentre outros pontos do detalhamento, está o que estabelece um prazo de cinco dias para que o municípios dê explicações diante de notificação. Constatada a argumentação formal, ele terá 15 dias para correção, sob pena de ser descredenciado do programa. “Nos parece legítimo que o governo federal, dessa forma transparente, possa exigir dos nossos pares as contrapartidas”, disse o ministro. (Terra)

Médico de Jackson terá de pagar 1 euro por "danos emocionais" a 5 fãs do cantor
Um juiz francês determinou nesta terça-feira que cinco fãs de Michael Jackson que disseram ter ficado abalados por sua morte recebam um total de 1 euro por "danos emocionais", valor a ser pago pelo médico do cantor, condenado em 2011 por homicídio culposo. A sentença na cidade de Orleans encerra dois anos de luta de um grupo de 30 fãs franceses, suíços e belgas do cantor pop pelo reconhecimento legal de sua perda. O médico Conrad Murray foi condenado por homicídio involuntário ao administrar uma overdose do anestésico cirúrgico propofol, que matou o cantor de 50 anos em 2009. Murray perdeu no mês passado uma apelação contra sua condenação, mas continua em liberdade, depois de ter sido solto em outubro de uma prisão de Los Angeles, após cumprir 2 anos de pena. "O doutor Murray fica obrigado a pagar 1 euro ‘simbólico' ou 1,34 dólar, e isso é o que estamos buscando", disse o advogado dos fãs, Emmanuel Ludot. O juiz avaliou os registros médicos encaminhados pelos fãs antes de tomar a decisão, afirmou Ludot.

Desde junho de 2013, 126 jornalistas sofreram agressão


Jornalistas foram alvo de 126 atos de agressão desde o início da onda de manifestações populares por todo o País, em junho do ano passado. O balanço foi apresentado nesta terça-feira, 11, por representantes das empresas de comunicação brasileiras ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião realizada em Brasília. No encontro, os empresários do setor demonstraram "preocupação" com o "despreparo" da atuação policial durante as manifestações. Também defenderam a federalização de crimes cometidos durante os protestos e também em situações de assassinatos de jornalistas por motivos como narcotráfico, agiotagem ou disputas políticas. A reunião ocorreu depois da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, de 49 anos, atingido por um rojão enquanto realizava a cobertura de uma manifestação no Rio de Janeiro na última quinta-feira, 6. Santiago teve morte cerebral declarada na manhã de ontem. "O enfrentamento desse tipo de movimento exige uma força especial", afirmou o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindenberg Neto. "Essas reações de excesso da polícia, acredito que não são da natureza do policial, mas da circunstância do momento, por falta de preparo", ressaltou. Durante o encontro, o ministro disse que vai discutir na próxima quinta-feira, 13, em reunião a ser realizada em Aracaju, propostas que recebeu nos últimos meses para enfrentar a violência nos protestos. Entre as propostas estão a federalização de alguns crimes, como os cometidos contra jornalistas, e medidas para impedir o anonimato dos manifestantes. Em entrevista coletiva, Cardozo evitou dizer quais das ações que irá defender no encontro, embora já tenha afirmado - como ele próprio ressaltou - entender que a Constituição proíbe o anonimato nos protestos. Cardozo rebateu declaração do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, de que o governo federal está demorando em avaliar propostas enviadas pelo governo fluminense para enfrentar o problema. "Essas propostas estão sendo discutidas. Foram entregues no final de novembro. Algumas são polêmicas, outras contraditórias. Eu não sou dono da verdade e tenho primeiro de ouvir os secretários estaduais", disse. O ministro, segundo participantes do encontro, deixou claro que pretende dividir com os governos estaduais a responsabilidade de um possível pacote de combate à violência nas manifestações. O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, também criticou a "demora" no enfrentamento do problema. "Se os órgãos responsáveis por coibir essa violência não tivessem demorado para agir, possivelmente não estaríamos vivendo o luto pela morte de um colega", disse, em referência ao cinegrafista Santiago. (Agência Estado)

Justiça nega pedido de João Paulo Cunha para estudar fora
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal negou pedido feito pela defesa do ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) para estudar durante o cumprimento de sua pena. Cunha, condenado no julgamento do mensalão a nove anos e quatro meses, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda e queria concluir o curso de Direito durante o cumprimento da pena. O pedido foi feito na semana passada, quando João Paulo Cunha ainda era deputado. A defesa queria que ele continuasse exercendo a função de parlamentar como trabalho externo. Como ele renunciou na última sexta-feira, a Justiça analisou apenas a autorização para o estudo. O petista frequentou a faculdade de Direito da Universidade Paulista (Unip) até o quarto ano e queria retomar o curso. O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do DF, justificou que a autorização de saída para estudar está dentro das possibilidades previstas na Lei de Execução Penal somente para os condenados que têm autorização para saídas temporárias, como visitas à família.

Situação penal na Bahia é apresentada em relatório da Defensoria Pública
Três anos, depois, apenas 46,26% dos presos em flagrante em janeiro de 2011 tiveram seus processos julgados. Destes, 57,81% terminaram na condenação dos acusados. Também de 2011 a janeiro de 2014, 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos. O tempo médio de pessoas presas cautelarmente, ou seja, aquelas que privam temporariamente o suposto autor do delito de sua liberdade de locomoção, foi de 126 dias. Quanto às prisões por tráfico de drogas, a maior parte dos presos era jovem, 54,84% tinham menos de 25 anos, portava pequena quantidade de um único tipo de droga - 72,59%, e estava desarmada no momento da prisão - 96,77%. Já o índice de resolução de casos pela Vara de Violência Doméstica, na Bahia, é bastante inferior à média de outros crimes - apenas 12,50% contra 63,13% das Varas de Tóxicos. Além disso, todos os casos julgados terminaram na extinção da punição pela retirada da queixa pela vítima. Esses são alguns dos dados que serão apresentados pela Defensoria Pública da Bahia, nesta quinta-feira (13), fruto de um estudo inédito realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria, Esdep. A pesquisa aponta os crimes mais comuns, perfil dos presos, índice de resolução dos casos, penas aplicadas, duração média das prisões, entre outras informações.

Parados por 24h, policiais federais protestam no Aeroporto Internacional de Salvador
Os policiais federais da Bahia realizaram protesto no Aeroporto Internacional de Salvador, no final da manhã desta terça-feira (11), ao aderir à paralisação nacional de 24h da categoria. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de Policiais Federais do Estado da Bahia (Sindipol), José Mário, os profissionais estão com indicativo de greve. A manifestação no terminal foi seguida em outros do país. “Hoje é o Dia Nacional do Enfermo e queremos fazer um alerta para sociedade, porque a Polícia Federal está doente”, comparou. O ato na capital baiana começou às 9h30 e terminou aproximadamente às 13h. Os agentes fizeram panfletagem e penduraram bandeiras no local. A categoria deve decidir o posicionamento em assembleia, realizada desde as 14h desta terça (11), para então alinhar o encaminhamento com a entidade representativa nacional, a Fenapef. Os servidores da PF reclamam de problemas no ambiente de trabalho, além de pedir aumento de salário e de efetivo em 21 estados e no Distrito Federal. 

Repasse de déficit do setor elétrico pode elevar conta de luz em 4,6%
Um repasse informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (11), pode elevar, em média, 4,6% as tarifas este ano. A alta proposta seria para cobrir um déficit bilionário na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia diversas ações como o programa Luz para Todos, subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país e indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram suas concessões dentro do plano de barateamento da energia adotado pelo governo em 2013. Segundo informou a Aneel, em 2014, as despesas assumidas pela CDE superam em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo. É justamente esta diferença que pode ser repassada aos consumidores por meio da conta de luz, o que deve levar a uma alta média de 4,6% na tarifa. A proposta da Aneel ainda vai passar por consulta pública, assim os números podem sofrer alterações até a sua definitiva aprovação pela agência, o que deve ocorrer após a segunda quinzena de março. 

Queda de avião militar mata mais de 100 na Argélia
Um avião militar de transporte caiu no leste da Argélia, matando todas as 103 pessoas que estavam a bordo. O acidente ocorreu em uma região montanhosa na província de Oum El Bouaghi, a 380 quilômetros da capital do país africano, Argel. A TV local afirmou que o avião, um C-130 Hercules, que vinha da província de Tamanrasset , no sul do país, perdeu contato com terra na região de ​​Djebel Fortas, entre Oum El Bouaghi e a cidade de Constantine, para onde o voo seguia. Morreram 99 passageiros, entre soldados e suas famílias, e 4 membros da tripulação, afirmou uma fonte de segurança à France Presse. O acidente teria ocorrido sob condições meteorológicas ruins, com fortes chuvas e ventos, também segundo uma fonte de segurança ouvida pela Reuters. Um autoridade militar do alto escalão ouvida pela agência de notícias oficial APS, coronel Lahamadi Bouguern, confirmou que  o mau tempo e fortes pancadas de vento teriam interferido no acidente. Ambulâncias foram enviadas ao local. Esse seria o pior acidente aéreo da Argélia desde que uma aeronave da companhia Air Alegerie caiu pouco depois de decolar de Tamanrasset, em 2003, quando morreram 102 pessoas, segundo a agência EFE.

Governo estende o Pronatec ao setor automotivo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assinou nesta terça-feira, 11, convênio com o setor automotivo para a promoção de um programa de qualificação profissional dentro do Pronatec. Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, inicialmente serão ofertadas 90 mil vagas em várias áreas, como, por exemplo, ferramentaria (base de produção para peças, como moldes) e de formação de mão de obra. Foram assinados quatro convênios, um exclusivamente para a região do ABC Paulista. Moan explicou que o MDIC, juntamente com o Ministério da Educação, vai oferecer esses cursos por meio de uma rede conveniada de escolas e por meio de parceria com o Sebrae. "Nós, montadoras, empresas de autopeças e concessionárias indicaremos o curso e a qualificação necessária em cada região", disse. Segundo ele, há falta de mão de obra qualificada nas áreas de ferramentaria, de plástico de terceira geração (peça final) e metrologia, além de algumas outras em recursos humanos, como segurança no trabalho. (Agência Estado)

MP desiste de processo contra Aécio Neves e Justiça declara nula ação de improbidade
A ação de improbidade contra o ex-governador Aécio Neves (PSDB), atual senador, foi extinta pela Justiça de Minas Gerais, após o Ministério Público ter descartado existência de lesão ao patrimônio na aplicação de recursos estaduais para a área da saúde. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Carlos Bittencourt declarou-se contrário aos argumentos apontados por uma promotoria e disse que cabe apenas a ele apresentar ações contra o chefe do Executivo, mesmo após entendimento contrário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A Promotoria de Defesa da Saúde, em 2010, denunciou Aécio por descumprimento de regra constitucional que obriga a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual na área. De acordo com a ação, o governo mineiro maquiava os dados ao incluir repasses não identificados à Companhia de Saneamento de Minas (Copasa). A promotora responsável pelo caso ainda disse que os gastos da Copasa não podem ser considerados investimentos, já que é uma empresa de economia mista. Em sua defesa, Neves e a ex-contadora-geral do estado Maria da Conceição Barros de Rezende, negaram nos autos que tenham praticado má-fé ou intenção de lesar o erário

Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante o recesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice do tribunal, que ocupou interinamente a presidência durante as férias de Barbosa. Como presidente em exercício, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais. Barbosa e Lewandowski protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação. IPTU Antes do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro, Barbosa já havia rejeitado pedido da Prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do IPTU, sob o argumento de que havia risco para os contribuintes e que, portanto, seria necessário análise sobre o aumento do imposto no Tribunal de Justiça de São Paulo. As prefeituras de Caçador e São José do Rio Preto ingressaram com pedidos semelhantes no STF, contra decisões dos tribunais estaduais que barraram o reajuste, no fim de janeiro, quando Barbosa estava no exterior, em recesso. Os municípios entraram com pedido de suspensão de liminar. Ao analisar os processos, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que havia risco para as finanças municipais e que a situação deveria ser decidida o quanto antes em razão da data prevista para o início dos pagamentos. Em São José do Rio Preto, afirmou o ministro na decisão, o prejuízo seria de R$ 35 milhões. Em Caçador, avaliou Lewandowski, a arrecadação municipal sofreria perda de R$ 4 milhões. "O indeferimento do pedido implicaria a perda de objeto da matéria versada nos autos, em relação ao ano de 2014, podendo acarretar, em consequência, prejuízos irreparáveis à coletividade", citou o ministro nas duas decisões, assinadas em 31 de janeiro. Associações recorreram ao Supremo por meio de um agravo regimental no dia 7 de janeiro, pedindo que Barbosa revertesse a decisão ou mandasse o caso ao plenário da Corte. Mantendo a posição que adotou no caso do IPTU em São Paulo, o presidente do Supremo reformulou as decisões e manteve as liminares dos TJs. "Ante o exposto, reconsidero a decisão para restaurar a medida liminar concedida pelo TJ-SC. A reconsideração que ora se exercita não impede o TJ-SC ou os demais tribunais porventura competentes de apreciarem recursos e medidas relacionadas ao fumus boni juris e ao periculum in mora da liminar concedida", disse Barbosa no processo em relação ao caso da Prefeitura de Caçador. O mesmo foi feito em relação a São José do Rio Preto.

Vacinação contra esquistossomose em larga escala pode começar em 2016


A partir do apoio que será dado pela Organização Mundial da Saúde ao projeto de desenvolvimento da produção da vacina contra a esquistossomose, que em um primeiro momento propiciará investimentos de R$ 10 milhões, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) pretende iniciar no começo do segundo semestre deste ano o desenvolvimento da Fase 2 do programa – que prevê a vacinação de crianças de 9 e 10 anos, em áreas endêmicas pré-selecionadas do Brasil e da África. A expectatica da Fiocruz é que a vacinação em larga escala possa começar em três anos. Na primeira fase do projeto, foram vacinados apenas homens, todos moradores em áreas não endêmicas do Rio de Janeiro. “Nós fizemos inicialmente testes no Rio de Janeiro, na Fase 1 do projeto, em áreas não endêmica e em adultos normais, sadios, obedecendo o protocolo internacional que determina que os testes de um novo produto sejam feitos primeiro em voluntários sadios”, disse a pesquisadora da Fiocruz, Miriam Tendler, do Laboratório de Equistossomose Experimental do instituto e líder da pesquisa.Segundo Miriam, agora, em um primeiro momento, estão previstos na Fase 2 testes no Brasil e na África e os custo dependem do número de locais onde serão feitos. “Estão orçados preliminarmente R$ 10 milhões para as experiências nos dois países – um local em cada. Mas não gosto de falar em número e é um orçamento ainda muito preliminar”. A pesquisadora informou que, uma vez completados os testes da Fase 2, cujos resultados devem sair em cerca de dois anos e meio, a Fiocruz estará em condições de iniciar a vacinação da população-alvo – o que deverá ocorrer em larga escala. “Tecnicamente falando, a gente deve estar pronto para começar a vacinar em larga escala dentro de três anos. E só depois de vacinar em larga escala é que poderemos fazer o fechamento dos protocolos, definir números exatos de doses. O que tem que se fazer é garantir a segurança, pois agora começarão a ser vacinadas crianças em áreas endêmicas – o que é uma situação muito diferente de vacinar adultos fora de áreas endêmicas”, esclareceu. Para Miriam, a Fiocruz já está em condições de produzir em grande escala. “A gente tem capacidade de produzir muito mais do que a necessidade, do que a demanda. São 800 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco em todo o mundo, com cerca de 240 milhões infectados, dos quais 20 milhões no Brasil, onde os números precisam ainda ser atualizados”. No país, as áreas endêmicas estão centralizadas nos estados do Nordeste – Alagoas é hiperendêmico, Pernambuco e Minas Gerais também. “Mas a doença está se expandindo e a real demanda do país provavelmente entrará no calendário geral para que toda a população seja vacinada. O programa está sendo desenhado neste sentido”, disse.

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