Para agilizar a concessão dos novos trechos de rodovias anunciados nesta sexta-feira, 31, o governo convocará interessados para elaborar estudos que servirão de subsídio para as licitações. O processo será feito sob a forma de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). As empresas terão dez dias para responder ao chamado e quatro meses para elaborar os projetos. O estudo escolhido será remunerado pelo vencedor da disputa. O ministro do Transporte, César Borges, disse que a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) poderá participar da elaboração dos estudos, mas não terá exclusividade no processo. Desde que o governo iniciou o processo de concessão na área de infraestrutura, a EBP foi a única empresa que teve estudos contratados. "A EBP é uma das empresas que poderá participar", disse Borges. A EBP tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras oito instituições financeiras entre seus sócios. Sua participação no programa de concessões de portos foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia se a EBP foi favorecida no processo. (Agência Estado)
A Mega-Sena deste sábado pode pagar o prêmio de R$ 27 milhões caso alguém acerte os seis números do concurso 1.570. Esse grande prêmio acontece porque a modalidade acumulou novamente e o concurso deste fim de semana é de final zero e, por isso, recebe 22% acumulados dos últimos cinco concursos. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em Juazeiro (BA). Confira as dezenas sorteadas na quarta: 19 - 24 - 25 - 28 - 42 - 58. Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 148 mil por mês, o equivalente a quase R$ 5 mil por dia, apenas investindo o prêmio na poupança. Se preferir, poderá adquirir 90 imóveis, de R$ 300 mil cada, com o valor integral do prêmio. Ou ainda uma frota de 225 carros de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo País.Novo ministro da Saúde, Chioro diz viver dia 'mais triste e mais feliz'
O médico Arthur Chioro, que tomará posse na próxima semana do Ministério da Saúde, deixou nesta sexta-feira (31) o posto de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no ABC, afirmando ser o dia mais "triste" e mais "feliz" da sua vida. "É vontade de ficar e de partir. Falei com a minha esposa que hoje é o dia mais triste e mais feliz da minha vida", disse. Ele evitou falar sobre o futuro cargo e disse que falará como ministro a partir de segunda-feira (3). Estavam presentes o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deixará o ministério para disputar o governo de São Paulo, e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. O evento durou três horas e teve ainda a presença de vários militantes do PT e deputados estaduais e federais. Chioro ainda acompanhou Padilha e Marinho em uma visita às novas instalações da Central de Regulação Médica do SAMU, no Centro da cidade. Médico e pesquisador especializado em saúde coletiva, Chioro vai conduzir um dos programas tidos como carro-chefe do governo Dilma, o Mais Médicos. Ele acaba de retornar de uma viagem com a presidente a Cuba, onde o governo agradeceu pela transferência de profissionais. A opção da presidente por Chioro foi publicamente conhecida na semana passada, quando ele teve uma reunião na manhã de terça-feira (21) com a presidente e almoçou depois com Padilha. A indicação de seu nome, no entanto, gerou polêmica porque Chioro é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por ter uma firma de consultoria em saúde que presta serviços a prefeituras paulistas, segundo o MP. Isso vai contra a legislação vigente no município de São Paulo. Segundo o secretário, acumular a participação na empresa Consaúde Consultoria com o cargo público em São Bernardo não feria a legislação municipal. Apesar disso, Chioro anunciou que deixa a empresa e que o controle ficará com sua mulher. “A legislação [federal] exige que haja o meu afastamento. Eu, por conta de toda essa repercussão, entendo que é a medida mais adequada a ser tomada. Na condução ética, na condução concreta do dia a dia da empresa, eu tenho absoluta clareza que agi da maneira mais correta possível”, afirmou o futuro ministro em entrevista coletiva no dia 23. No evento desta sexta, Chioro falou por cerca de 40 minutos e citou inúmeros feitos à frente da secretaria, desde 2009, como a criação do Hospital de Clínicas e a implantação de nove UPAs - 24h. Disse que o feito que mais importante, no entanto, foi a criação de residências terapêuticas para pacientes que estavam confinados em clínicas psiquiátricas. Ele elogiou bastante o ministro Padilha, o qual chamou de o melhor ministro da Saúde da história do país. Os elogios foram devolvidos pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, que afirmou que, sem parceiros nos municípios, como foi Chioro, "o que a gente projeta, coloca dinheiro, não vira realidade". No próprio evento, o prefeito Luiz Marinho empossou a então secretária-adjunta, Odete Gialdi, como nova secretária de saúde do município. (G1)
Nota fiscal eletrônica já eliminou 8 bilhões de notas de papel
O Brasil já deixou de emitir mais de 8 bilhões de notas fiscais de papel, graças à Nota Fiscal Eletrônica. Além da economia de papel com a nota fiscal tradicional que era emitida em quatro vias com folhas de papel carbono, o País ganhou com o fim das notas 'frias' e a redução da sonegação. O número de notas emitidas pode ser acompanhado pelo Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, que conta com um placar com o número de notas emitidas´. O Painel também tem o número de empresas emissoras no País, que já se aproxima de 1 milhão (989,9 mil). Segundo o especialista Julio Cosentino, da certificadora Certisign, líder do mercado de certificação digital, a nota fiscal eletrônica explica a grande adesão de empresas ao Refis, o Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal, reaberto em 2013. A receita extra foi de R$ 21,786 bilhões, o que elevou a arrecadação do governo federal em 4,08% no ano. A certificação digital foi criada em 2001, mas proliferou-se a partir de 2006, com a lei que tornou legalmente válida a autenticação de documentos por certificados digitais. Para ampliar a certificação digital para outras áreas, como CPF digital, as empresas de certificação acabam de criar uma associação nacional, que será formalizada nos próximos dias. O presidente da entidade será o executivo Julio Cosentino, da Certisign, líder do mercado com 50% de participação. A Certisign e a Serasa Experian, segunda colocada, dominam 90% do mercado nacional. (Estadão)João Paulo Cunha ainda acredita que pode escapar da cadeia
A decoração do escritório político de João Paulo Cunha reflete suas devoções, paixões, memórias e aspirações. Há imagens de São Francisco de Assis, bibelôs do São Paulo Futebol Clube, retratos de família – e, em quadros devidamente emoldurados, páginas do Diário Oficialdo período em que o deputado petista, então presidente da Câmara, ocupou a cadeira de presidente da República. Isso ocorreu duas vezes. Numa delas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpria uma agenda fora do país e seu vice, José de Alencar, estava internado com pneumonia. Na outra, ambos haviam viajado para o exterior. Ocupar a Presidência, ainda que como substituto, foi o ponto mais alto da carreira política de João Paulo. O mais baixo ele vive agora. O Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão no dia 6 de janeiro. João Paulo continua em liberdade até que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, volte de suas férias – isso está previsto para esta segunda-feira, dia 3 de fevereiro. De camiseta polo vermelha, calça jeans e tênis Vans, João Paulo parecia relaxado na terça-feira passada em seu escritório em Osasco, um sobrado amarelo de frente para uma praça arborizada. Na manhã quente de verão – provavelmente seu último verão em liberdade –, João Paulo ainda achava que poderia escapar da prisão. “Acredito nas pessoas, né? O ministro pode aguardar a definição final da pena e só depois decretar minha prisão”, afirmou. O rosto dele, como se pode ver pelo retrato ao lado, misturava tensão à calma aparente.João Paulo tem 55 anos e foi o primeiro político a ser condenado por corrupção na história brasileira. Foi também o primeiro a ser condenado no processo do mensalão. O escândalo truncou uma carreira política que parecia fulminante – e, entre os condenados, poucos estiveram tão intimamente ligados ao caso quanto ele. João Paulo foi o primeiro petista a contratar os serviços da SMP&B, a agência de Marcos Valério – para fazer sua campanha à presidência da Câmara dos Deputados, em 2003. Em 2004, quando tentou celeremente a reeleição ao mesmo cargo, ajudou a criar um clima de animosidade no Congresso, decisivo para as denúncias que trouxeram o mensalão à tona. Entre esses dois momentos, fundamentais para sua derrocada, João Paulo viveu seu auge. E sonhou com glórias ainda maiores. Reeleito presidente da Câmara, seria um possível candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, em 2006. “Certamente teria um espaço grande”, diz. “Tinha condições de crescer bastante.” Tinha mesmo. Poderia ir ainda mais longe numa trajetória de ascensão constante, que começara 25 anos antes. (Época)
A presidente Dilma Rousseff planeja realizar uma ampla campanha publicitária para defender a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil. A nova estratégia de comunicação será a primeira tarefa do novo comando da Secretaria de Comunicação Social, que após a saída de Helena Chagas, será encabeçado pelo também jornalista Thomas Traumann – a troca foi anunciada oficialmente nesta sexta-feira (31). A Copa do Mundo e os benefícios do megaevento no país farão parte, a partir de agora, dos discursos oficiais e ações nas redes sociais. Assim, o governo pretende enfraquecer as críticas ao evento e esvaziar eventuais manifestações durante os jogos, entre junho e julho. Auxiliares da presidência acreditam que uma onda negativa neste sentido poderá ter reflexo nas eleições de outubro; no ano passado, a série de manifestações em meados do ano derrubou a popularidade de Dilma. O governo pretende atacar em três linhas para tentar "desarmar" os argumentos contrários à Copa: a primeira, a de que grande parte dos financiamentos é de fontes privadas, e não públicas; a segunda, a de que essas obras serão um legado para o País – os estádios, por exemplo, serão usados para shows e outros eventos depois da Copa; a terceira, a de que obras de mobilidade urbana, mesmo que não sejam entregues a tempo, foram "aceleradas". As informações são do Estado de S. Paulo.Brasileiros já pagaram R$ 200 bilhões em impostos em 2014
O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais já soma R$ 200 bilhões. A marca foi registrada neste sábado (1), por volta de 4h30, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, a mesma marca foi registrada 13 dias depois, em 14 de fevereiro, o que aponta para o aumento da carga tributária em 2014. Segundo a ACSP, a tendência é de alta da carga tributária neste ano em razão da situação mais apertada das contas públicas. "Nesta semana, recebemos a notícia de que os gastos do governo federal atingiram um recorde histórico em 2013 e que os investimentos cresceram muito pouco. Isso mostra que o problema das finanças públicas não está do lado da receita mas, sim, do lado do gasto, da despesa”, diz o presidente da associação, Rogério Amato. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, napágina do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos, e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão. O IBPT estima que a carga tributária brasileira subiu para 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, ante um peso de 36,37% do PIB em 2012. (G1)
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