Desapropriação deixa apreensivos moradores da região de Ilhéus

Apesar de ainda não estar autorizada, a  implantação do Complexo Intermodal Porto Sul preocupa moradores dos condomínios localizados na Ponta da Tulha. De acordo com relatório do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foram cadastradas 269 construções para desapropriação em quatro condomínios: 155 casas no Paraíso do Atlântico; 78 edificações e lotes sem construções no Barramares; 33 casas e lotes sem construções no Loteamento Vilage da Barra e três casas no Barra Nova.

Moradores como a professora  Maria D'Ajuda estão apreensivos. Ela levou cerca de 15 anos para concluir sua casa e agora corre o risco de vê-la demolida. “Não temos a quem recorrer. Pedimos explicações, mas nada nos é passado”, diz Maria, que é presidente da associação dos moradores do condomínio em que mora. O também morador Edney Rocha faz coro: “Não estamos preocupados apenas com o dano material. Temos vínculo afetivo com o local e sabemos que a biodiversidade não será preservada. Aqui deixará de ser um cartão-postal para ser depósito de minério”, lamentou.

Os proprietários das casas reclamam da falta de transparência e comunicação do Derba, autarquia responsável pelo processo de desapropriação. E questionam o tratamento dado aos moradores pelo órgão: “Quando os funcionários vieram fazer o cadastramento dos moradores para desapropriação, eles falavam : ‘Pode curtir o verão e o Carnaval que em abril estaremos aqui. Se não sair, o trator derruba’. Foi uma falta de respeito”, disse a professora Maria D´Ajuda.

Alvarás - Além das desapropriações, a prefeitura deixou de liberar alvarás de construção ou reforma de imóveis na área. Com a medida, alguns moradores que tentavam reformar seus imóveis foram obrigados a parar as obras. Só no Condomínio Paraíso do Atlântico, são 44 casas em construção.

O diretor do Derba, Saulo Pontes, explica que a intenção do Estado é evitar conflitos sociais que porventura possam ocorrer no futuro. E afirma que, apesar de a área ter sido declarada como de interesse público,  ainda não é possível informar quantos imóveis serão desapropriados. De acordo com ele, a medida vai depender da abertura de processo licitatório para contratação de uma consultoria que vai acompanhar o projeto do porto público. “É possível que nenhuma casa seja atingida. Tudo vai depender do resultado do estudo”, disse ele.

De acordo com a assessoria de comunicação do Derba, foram previstos gastos da ordem de R$ 20 milhões para efetuar o pagamento de todas as desapropriações. Desse montante, até o início deste mês, segundo a assessoria, foram gastos R$ 7 milhões referentes à desapropriação de 1.750 hectares em áreas de fazendas. Os 50 hectares restantes são compostos pelas 269 construções, além dos loteamentos.

Segundo o advogado especialista em questões cíveis Paulo Bonfim,  a desapropriação é ato irrevogável e que cabe aos moradores apenas ingressarem em juízo para pedir o justo preço da indenização. O Derba informou que fará uma estimativa do valor de todos os imóveis localizados na área.

Camila Oliveira: A Tarde