A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira projeto de lei do Senado que prevê a redução de pena para presos que estudem durante o período de reclusão. A proposta modifica a Lei de Execução Penal e prevê o abono de um dia da pena a cada 12 horas de estudo em casos de condenados que estejam em regime aberto, semiaberto e em liberdade condicional. Como o texto foi modificado, o projeto retornará ao Senado para passar por nova análise dos senadores. Se for aprovada, a matéria seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não tem data para ocorrer. (G1)Câmara aprova redução de pena para condenado que estudar
A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira projeto de lei do Senado que prevê a redução de pena para presos que estudem durante o período de reclusão. A proposta modifica a Lei de Execução Penal e prevê o abono de um dia da pena a cada 12 horas de estudo em casos de condenados que estejam em regime aberto, semiaberto e em liberdade condicional. Como o texto foi modificado, o projeto retornará ao Senado para passar por nova análise dos senadores. Se for aprovada, a matéria seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não tem data para ocorrer. (G1)
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