O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Itamaraty a devolução de sete passaportes concedidos de forma irregular a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF analisou 328 passaportes diplomáticos e encontrou irregularidades em apenas sete, emitidos em caráter excepcional a quatro filhos e três netos de Lula. A concessão desse tipo de documento é prevista pelo Decreto 5.798, de 2006, que prevê a emissão de passaportes diplomáticos a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais no Estado. Os documentos deverão ser devolvidos em até 30 dias. Informações do jornal O Globo.Parentes de Lula terão que devolver passaportes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Itamaraty a devolução de sete passaportes concedidos de forma irregular a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF analisou 328 passaportes diplomáticos e encontrou irregularidades em apenas sete, emitidos em caráter excepcional a quatro filhos e três netos de Lula. A concessão desse tipo de documento é prevista pelo Decreto 5.798, de 2006, que prevê a emissão de passaportes diplomáticos a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais no Estado. Os documentos deverão ser devolvidos em até 30 dias. Informações do jornal O Globo.
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