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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por representantes do governo na área de energia, divulgou nota nesta quinta-feira (13) em que afirma que o fornecimento de energia no país em 2014 está garantido, a não ser que a situação dos reservatórios piore nos próximos meses, probabilidade considerada “baixíssima”. A avaliação ocorre em um momento em que os reservatórios de algumas das principais hidrelétricas nacionais estão com baixo nível devido à falta de chuvas. O nível dos reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Centro-Oeste já é o mais baixo para esta época do ano desde 2001, quando o governo federal decretou racionamento de energia elétrica. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essas represas tinham, em média, 37,6% de água armazenada no domingo (9). Por conta disso, está havendo o uso mais intenso de energia termelétrica no país desde o final de 2012. O problema é que gerar energia por meio de usinas termelétricas é mais caro, e essa conta é repassada aos consumidores. De acordo com a nota, as análises meteorológicas feitas indicam que o armazenamento de água nos reservatórios ao final do período de chuvas, ou seja, no fim de abril, será suficiente para garantir o atendimento da demanda por energia no Brasil ao longo deste ano.
Mais de 20 mil gestantes baianas de 163 municípios receberão kits da Rede Cegonha, contendo itens dos cuidados básicos com o bebê, como fraldas. A entrega será nesta sexta-feira (14), às 14h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento terá as participações do governador Jaques Wagner e do secretário da Saúde do Estado, Washington Couto. Também serão entregues 2.203 óculos do projeto Olhar Brasil, sendo 1.643 referentes ao Saúde em Movimento na Escola/Programa Saúde na Escola e 560 referentes ao Programa Todos pela Alfabetização/Programa Brasil Alfabetizado. Os óculos contemplarão estudantes de 13 municípios da região de Itaberaba e também de Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A Rede Cegonha, iniciativa instituída em 2011 pelo Ministério da Saúde, tem parceria dos governos estadual e municipais e consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como a criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e o desenvolvimento saudáveis.
A Bélgica ampliará nesta quinta-feira (13) aos menores de idade a lei que autoriza a eutanásia, vigente desde 2002, e assim se converterá no segundo país europeu a fazer isso, depois da Holanda. A ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga. O texto prevê que uma criança com menos de 12 anos pode pedir a eutanásia se for 'capaz de discernir, tiver uma doença incurável e um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal'. Para isso, deverá receber o diagnóstico de uma equipe médica, assim como o consentimento dos pais. O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002. (France Presse)Aécio inicia movimentação para se aproximar do PMDB
O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, passou a adotar uma estratégia de aproximação com o PMDB, em razão da insatisfação do partido com a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff. A cúpula tucana passou a priorizar a negociação de alianças com peemedebistas descontentes. Aécio tem mantido conversações com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que não esconde a mágoa por causa do afastamento do PT da sua base de apoio. Na Paraíba, o senador tucano Cássio Cunha Lima, vice-presidente do PSDB, retomou conversas com o senador Vital do Rego (PMDB-PB), preterido por Dilma na reforma ministerial. Os dois jantaram ontem em Brasília. Já o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem sinalizado uma aliança no Ceará com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que deve concorrer ao governo do estado e não esconde a decepção com o PT pelo fato de o partido ter decidido apoiar o grupo do ex-ministro Ciro Gomes, atualmente no PROS. Tasso deve ser candidato ao Senado e negocia compor uma chapa com Eunício Oliveira.Outra prioridade de Aécio Neves é a Bahia, quarto colégio eleitoral do país. Ele tenta intermediar um acordo entre o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto (DEM), para formar uma chapa única de oposição ao PT. A pretensão de Aécio é ampliar as dissidências peemedebistas nos estados, a ponto de vislumbrar um objetivo mais ousado: obter a neutralidade do PMDB no plano nacional. Hoje, o PMDB participa da chapa de Dilma, com o vice-presidente Michel Temer. (G1)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (13) a quatro condenados no processo do mensalão o direito a novos recursos que poderiam reduzir as penas. José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ex-dirigentes do Banco Rural; Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; e Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, reivindicaram o direito aos chamados "embargos infringentes", tipo de recurso que pode levar um novo julgamento. Mas os quatro tiveram a "admissibilidade" dos recursos rejeitada. Desses, somente Hollerbach, condenado a 19 anos, está preso em Brasília, em regime fechado. Os outros três cumprem pena em Belo Horizonte (MG) – Salgado e Samarane (condenados a pouco mais de oito anos) em regime fechado e Tolentino, cuja pena é de seis anos e dois meses, no semiaberto (no qual é possível deixar a prisão durante o dia para trabalho externo). A"admissibilidade" dos infringentes desses quatro já tinha sido negada em decisão individual do presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Por isso, eles recorreram ao plenário do Supremo, para que a decisão de Barbosa fosse revista. Mas, nesta quinta, por maioria de votos (seis a quatro), os ministros mantiveram a decisão. (G1)
O caso chocou a população do município de Santa Luzia e região. Mãe de 17 anos mata a própria filha, uma recém nascida de apenas um mês de vida, porque chorava demais. O crime foi desvendado na terça-feira (11) após investigação da Polícia Civil sobre a morte de um bebê no domingo, 09, que tinha dado entrada no hospital do município com vários hematomas. Os pais do bebê informaram que ela havia caído da rede, o que teria provocado sua morte, enfermeiras acharam estranho e acionaram a polícia que não acreditou na versão dos pais. Após longo interrogatório, a mãe da criança assumiu que ela matou a sua filha e falou contou ao delegado como assassinou a prórpia filha. Segundo informações da polícia, os pais da recém-nascida estavam consumindo bebida alcoólica quando mãe perdeu a paciência porque a criança chorava sem parar. Ela então espancou o bebê indefeso até a morte. A mãe da recém-nascida será encaminhada para o Ministério Público do Maranhão e o pai que já tem mais de 35 anos, estará a disposição da juíza da Comarca de Santa Luzia. (Agora Santa Inês)Mesmo dentro dos limites, álcool prejudica a visão em até 30%
Em várias partes do mundo foi determinado um consumo-limite de álcool como forma de aumentar a segurança no trânsito. Pesquisadores do Canadá estudaram quanto e de que forma a visão é comprometida mesmo dentro desses parâmetros aceitáveis, chegando à conclusão de que a visão pode ser prejudicada em até 30% antes mesmo de o bafômetro acusar que a pessoa atingiu ou passou desse limite. Publicado no jornal Perception, de Ontário, o estudo mostrou que, além de o álcool afetar as habilidades motoras da pessoa e a tomada de decisão, também reduz o contraste visual, dificultando a noção de profundidade e a distinção de tudo o que for claro e escuro. “No começo da manhã e ao cair da tarde, especialmente quando a luz do sol está baixa e pode prejudicar a visão até mesmo de quem não bebe, a noção de contraste ajuda muito na hora de evitar um acidente”, diz Brian Timney, coordenador do estudo. Na opinião do cirurgião-oftalmologista Renato Neves, diretor do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo, quem já percebeu como os olhos ficam vermelhos e como as reações se tornam mais lentas depois da ingestão moderada ou alta de bebidas alcoólicas deve desconfiar do impacto que isso causa no cérebro e, consequentemente, na visão a longo prazo.“Entre os sintomas mais comuns estão a visão dupla e a visão embaçada. Com a repetição desses episódios, os músculos que controlam o foco da visão ficam comprometidos, prejudicando grandemente a noção de distância e profundidade. Também a visão periférica, que dá uma noção do que está acontecendo ao redor da pessoa, fica altamente prejudicada com o tempo – e isso é especialmente ruim para quem vai dirigir”, diz o médico. Neves chama atenção para outro estudo, desenvolvido pela Faculdade de Medicina da Hallym University, na Coreia do Sul, que revela que o consumo de álcool também está relacionado a distúrbios da superfície ocular, como olho seco. “Quando o consumo de álcool é prolongado, é possível identificar uma mancha permanente nos olhos: vermelha ou amarela. Esse é, inclusive, um dos sinais físicos encontrados nos alcoólatras. Com o tempo, a pressão ocular elevada pode danificar o nervo óptico, resultando em glaucoma e na perda permanente da visão”. (Tribuna)
O total de jovens ocupados em trabalhos informais diminuiu de 2007 para 2011 no Brasil, informou o estudo "Trabalho decente e juventude: políticas para a ação", divulgado nesta quinta-feira (13), pela Organização Mundial do Trabalho (OIT). De acordo com o levantamento, em 2007, 52,6% dos jovens brasileiros ocupados entre 15 e 24 anos trabalhavam em condições de informalidade, ante 41,6% em 2011, o que representa uma queda de 11 pontos porcentuais no período. Segundo o estudo, diversos fatores econômicos e sociais, além de intervenções políticas, ajudam a explicar o aumento da formalidade. Entre eles, estão a maior retenção de jovens no sistema de ensino do País, o que reduz o total de ocupados expostos a condições precárias no mercado de trabalho. Além disso, o documento cita medidas como a simplificação do registro e a diminuição de impostos para pequenas e médias empresas, bem como uma maior conscientização sobre a importância da formalização jurídica, beneficiando em especial os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, apesar do cenário favorável de desenvolvimento econômico da região nos últimos anos, este movimento não foi suficiente para melhorar significativamente a situação dos jovens no mercado de trabalho. (Agência Estado)Cansado de esperar pelo SUS, aposentado realiza própria cirurgia com estilete
Cascavelense de 84 anos cansado de esperar por uma vaga no Sistema Único de Saúde, realiza procedimento cirurgico em si mesmo para retirada de uma hérnia. Idoso realizou o procedimento em sua própria casa com o auxílio de um estilete e sem anestesia. Câmara de Cascavel recebeu a denúncia do caso nesta terça-feira (11). O idoso Orlando Vaz, morador do Bairro Floresta, em Cascavel, sofria com fortes dores por causa de uma hérnia ha quatro anos, após aguardar dois anos por uma vaga no Sistema Único de Saúde para realizar a cirurgia para a retirada, Orlando resolveu realizar ele mesmo a cirurgia em casa, sem acompanhamento médico e sem os materiais necessários. Para a surpresa do idoso logo após realizar o procedimento, recebeu a informação de que a cirurgia para a retirada da hérnia estava autorizada. O caso veio a tona após denúncia do vereador Orlando na Câmara Municipal de Cascavel. Orlando Vaz afirma que depois que fez o corte na área onde a hérnia estava passou a sentir menos dor. Ainda segundo o homem, uma médica chegou a ter conhecimento do procedimento feito por ele, mas aparentou não se preocupar. Ele diz que não se arrependeu do que fez, conforme entrevista a CGN. A esposa de Orlando diz que o marido só contou sobre a situação depois que ele já havia feito. Muitos familiares do idoso ficaram sabendo que ele havia feito a “autocirurgia” hoje, com a movimentação na residência. Com informações da CGN.Pesquisa mostra que uma em cada 14 mulheres no mundo já sofreu abuso sexual
Uma pesquisa realizada em 56 países e publicada, nesta quarta-feira (12), na revista de saúde The Lancet, mostra que uma em cada 14 mulheres já foi vítima de abuso sexual, pelo menos uma vez na vida, por alguém que não seja seu parceiro. O estudo mostra que a situação varia a depender do país. A taxa de mulheres que são abusadas na região central da África Subsaariana, por exemplo, chega a 20%. No geral, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido violentadas. Ao reunir estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos e recolheram dados sobre 412 estimativas em 56 países. Os autores do estudo dizem, ainda, que os números podem subestimar a verdadeira magnitude do problema, já que o estigma e a culpa associados à violência sexual, levam as vítimas a não denunciarem. A taxa de abusos é de 17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue; 16,4% na Nova Zelândia e Austrália; 4,5% na Turquia; 3,3% na Índia e em Bangladesh. Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm porcentual mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha). As informações são da Agência Lusa.
Marie Andrews é uma mulher de 31 anos que tem problemas graves na espinha, o que causou mais de 200 fraturas durante sua vida. Mesmo assim ela consegue surpreender quem acha que sua vida não pode ser levada com normalidade. A mulher de Milton Keynes, Bucks, acaba de realizar seu sonho: se tornar mãe. Marie tem a espinha severamente torcida, além de ossos frágeis e vive em uma cadeira de rodas. Uma simples tosse pode quebrar uma de suas costelas. Ela e o marido Dan, de 32 anos, tiveram um filho, Mark, a quem ela promete dar o melhor para ser uma excelente mãe. Marie diz que é difícil fazer tudo para o filho, mas ajudá-lo no dever de casa e abraçá-lo já será sua recompensa. (Techmestre)
Uma postagem feita pelo cantor Zezé Di Camargo causou alvoroço nas redes sociais. Ele publicou uma foto no Instagram na terça-feira (11) e foi criticado por uma seguidora. De acordo com informações da coluna Retratos da Vida, do jornal 'Extra', o músico posou em frente ao espelho com uma camisa apertada e foi chamado de gay. Sem pensar duas vezes, Zezé mandou uma resposta para a seguidora. "Bota o seu na reta para você ver se sou gay!!", disparou ele, segundo a publicação. Ao ver a repercussão do comentário, o cantor deletou o post. Mesmo assim, fãs de Zezé fizeram questão de apoiá-lo. "Adorei a resposta ra guria que lhe chamou de gay", escreveu uma. 
Este trágico acidente ocorreu na cidade de Tuxtepec, Oaxaca, México. Casal foi colido por uma veículo em alta velocidade,quando os mesmos transitavam em uma motocicleta, a vítima identificada por Natalie Carpio Parroquín, ela tinha 28 anos de idade,percorreu mais de 50 metros enganchada debaixo do veículo,o corpo da vítima serviu de freios para o carro atropelador,a mesma estava em companhia de seu marido identificado por José Francisco Pérez Olea. Os dois viviam na calle Girasol, colonia La Floresta em Loma Bonita, Oaxaca. O marido da vítima fatal teve que ser hospitalizado,com várias escoriações mas sobreviveu. (Reavendo Notícias)
Após reunião da Executiva Nacional do PSDB, em Brasília, para avaliar o momento político no país, o líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy, garante que a legenda está unida e preparada para a sucessão presidencial este ano. As perspectivas, segundo ele, são de vitória. Conforme Imbassahy ficou patente na reunião que na maioria dos estados, sobretudo naqueles capazes de definir uma eleição, haverá palanques muito mais fortes que em 2010. “A partir do desempenho pessoal da presidente Dilma, as últimas pesquisas apontam um desejo da população por mudança, que podemos oferecer ao Brasil. 66% da população quer um novo rumo para o país”, diz o líder, que também é secretário nacional da agremiação. As expectativas partidárias se impõem por meio de números inquestionáveis. Ele lembra que, em 2002 cerca de 75% da população queria mudança, o que resultou na eleição do ex-presidente Lula. Em 1010, 65% da população demonstrava satisfação com a administração federal e queria continuidade, portanto, venceu Dilma. “Hoje, o cenário mudou é se assemelha ao de 2002. Os brasileiros estão insatisfeitos, ansiosos por mudanças, que certamente virão em outubro próximo, na Bahia e no Brasil”, concluiu. 
Em contato com este Política Livre, o vice-prefeito do município de Sapeaçu, Edvando Tucunaré (PDT), fez diversas críticas ao prefeito Jonival Lucas (PTB) e o acusou de ter abandonado a cidade. “O município está abandonado e com descrédito total por parte do prefeito. Ele criou uma desavença e a cidade está ao Deus dará, com uma situação precária mesmo. Eu sou vice-prefeito, mas desde que ganhamos as eleições ele me maltrata. Desde março de 2012, não estou mais com ele. Parece que quis me usar apenas ganhar a corrida eleitoral”, disse Tucunaré, acusando o gestor de também abandonar os veículos cedidos pelo governo federal para “beneficiar amigos empresários”. “A presidente Dilma Rousseff mandou um caminhão-pipa para a cidade, mas ele prefere fazer a distribuição de água com um carro utilizado para limpar fossa, que é alugado dos amigos dele, e o fornecido pela presidente fica parado. A cidade da gente está em total abandono”, disse o vice.Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site
O site do ex-deputado João Paulo Cunha (PT), preso no processo do mensalão, publicou mensagem nesta quinta-feira (13) na qual informa que a multa de R$ 372 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao petista será paga com o excedente de doações feitas ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. No último dia 7, Cunha renunciou ao mandato de deputado federal. Ele está preso desde 4 de fevereiro, quando se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília para iniciar o cumprimento da pena imposta pelo STF. “Estávamos organizados para efetuar uma arrecadação coletiva, com o recebimento de contribuições financeiras, para ajudar a saldar a multa de quase R$ 372 mil imposta a João Paulo. Entretanto, isso não é mais necessário porque recebemos os recursos a partir de um repasse do excedente da arrecadação coletiva que foi realizada para pagar a multa imposta ao companheiro Delúbio. Este excedente que recebemos é suficiente para saldar a multa de João Paulo, além de todos os tributos adicionais”, informou o texto publicado no site, intitulado "Preferimos a dignidade da luta" e assinado pelo "Coletivo de apoio e solidariedade a João Paulo Cunha".Além da pena de prisão, Delúbio Soares foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 466,8 mil. Em campanha na internet, o ex-tesoureiro do PT conseguiu arrecadar em doações mais de R$ 1 milhão. “Queremos agradecer as mais de 3.500 pessoas que ficaram ao lado da verdade e da justiça e fizeram doações para ajudar a pagar a multa imposta aos companheiros Genoino e Delúbio. Foi a partir desta ampla mobilização coletiva que agora está sendo possível saldar também a multa imposta ao companheiro João Paulo”, informou o texto do coletivo de apoio. Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Desse total, ele começou a cumprir 6 anos e 4 meses (por peculato e corrupção passiva), em regime semiaberto, pelo qual o preso pode trabalhar durante o dia. A pena por lavagem de dinheiro não começou a ser cumprida porque ainda há recursos a serem julgados pelo Supremo. Na mensagem publicada no site do ex-deputado, os responsáveis pelo documento virtual pedem aos que se mobilizaram para contribuir com o pagamento da multa imposta ao ex-deputado façam agora doações para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Nesta quarta-feira (12), o grupo denominado “Amigos do Zé” lançou site de arrecadação para ajudar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pagar multa de R$ 971,1 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do processo do mensalão. O texto no site de João Paulo Cunha diz que o processo de arrecadação de doações tem acompanhamento do departamento jurídico do PT, “o que garante toda a legalidade, o registro de todas as doações e a transparência nos procedimentos e recursos arrecadados". (G1)
O lucro líquido recorde de R$ 15,8 bilhões anunciado pelo Banco do Brasil nesta quinta-feira foi impulsionado pelas cifras positivas registradas no segmento de crédito imobiliário que cresceu 87,2%. Os serviços da institução nesta área destinados às empresas cresceram 122,6%, já às pessoas físicas o avanço foi de 78%. Além disso, contou o baixo índice de inadimplência da casa que totalizou 1,98% em dezembro. A partir das grandes somas dos bancos, a consultoria Economática preparou um ranking com os maiores lucros anuais das instituições brasileiras de capital aberto, sem considerar os ajustes de inflação. (Terra)
Força Aérea Brasileira recebe aviões não tripulados da Espanha
O Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial (INTA), órgão vinculado ao Ministério da Defesa espanhol, informou hoje que entregou para a Força Aérea Brasileira dois aviões não tripulados "Diana". A entrega faz parte de um acordo com a empresa brasileira Equipaer Ind Aeronáutica para a transferência de tecnologia, que tem como objetivo fazer com que a companhia fabrique e comercialize o dispositivo na América do Sul para aplicações de defesa. Por meio do acordo, o INTA fornece ao governo brasileiro duas unidades "Diana", composto por um sistema de controle em terra e um segmento terrestre, composto por um lançador comercial e um carro adaptador. Além disso, concede uma licença em regime de exclusividade e com limites de tempo, área geográfica e aplicação para a fabricação e exploração comercial da tecnologia "Diana", e proporciona a formação e o suporte necessários para a fabricação, manutenção e operação dos sistemas. Em um ato realizado na sede do INTA, nos arredores de Madri, foi assinado um convênio de colaboração entre o instituto e a Airbus Defence and Space para o Projeto de Offset requerido pelo Brasil. O INTA atua como Offset Partner de Airbus Defence and Space, empresa obrigada a conceder compensações industriais à Força Aérea Brasileira pela aquisição por parte desta de produtos de defesa a Airbus Defence and Space. O Brasil é um dos principais clientes de Airbus Defence and Space na região da América Latina. Na atualidade, a Força Aérea Brasileira tem em operação um total de 12 aviões C-295, assim como oito P-3 Orion modernizados pela companhia. (EFE)
Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família para dois municípios cearenses – Hidrolândia e Groaíras. De acordo com as publicações, os recursos foram suspensos em razão de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo em relação ao descumprimento da carga horária de profissionais de saúde que compõem as equipes.
Alterações de temperatura podem elevar o risco de uma pessoa sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), especialmente quando está mais frio, alertam os pesquisadores. Um novo estudo constatou que os seres humanos têm mais probabilidade de ter um AVC e morrer em decorrência dele em ambientes onde há grandes mudanças na temperatura e alta umidade. A pesquisa foi apresentada em uma conferência internacional sobre o tema, realizada pela American Stroke Association, em San Diego. Entretanto, o clima mais quente reduz o risco de se precisar de um tratamento hospitalar e melhora as chances de sobrevivência. Já temperaturas mais baixas podem provocar acidentes vasculares devido à exposição ao frio, o que pode acarretar desde aumento da pressão arterial e a retração dos vasos sanguíneos, o que resultaria na coagulação de plaquetas. A chefe da pesquisa, Judith Lichtman, professora associada de Epidemiologia na Escola Yale de Saúde Pública, declarou: “O clima não é algo ao qual as pessoas costumem associar ao risco de AVC, mas descobrimos que as condições climáticas estão entre os múltiplos fatores associados a estas internações”. 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil terá mais tempo para continuar os trabalhos de apuração de crimes e indicação de políticas de combate à exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. O colegiado teria que ser extinto no próximo dia 5 de março, de acordo com o tempo previsto no Regimento Interno da Câmara, mas os deputados decidiram hoje (13), em plenário, acatar o pedido feito pela comissão e prorrogar os trabalhos por mais 120 dias. A presidenta da CPI, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), explicou que a prorrogação vai ajudar no trabalho de mapeamento da exploração do trabalho infantil em todo o território nacional. A comissão foi criada em setembro de 2013 e teria 120 dias para apresentar o relatório final. O próximo passo dos parlamentares que integram a CPI já estava previsto antes mesmo de a votação ser concluída. O grupo tinha agendado audiências públicas e diligências para ouvir autoridades e organizadores de eventos de carnaval nas cidades do Recife (PE), de Olinda (PE), Salvador (BA) e do Rio de Janeiro (RJ). A ideia do grupo é tentar identificar medidas para evitar que o trabalho infantil seja usado como mão de obra barata em atividades como o comércio ambulante. Sandra Rosado defendeu que é preciso “evitar a qualquer custo” essa prática. Mesmo sem local e horários definidos, a primeira audiência pública deve ocorrer na próxima segunda-feira (17), no Recife. No dia 24 o colegiado ouvirá empresários e autoridade de Salvador. A audiência do Rio de Janeiro está prevista para o dia 25.(Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira a troca de chefia em duas autarquias e duas secretarias ligadas à pasta. Para a Secretaria Executiva, posto que era ocupado por Henrique Paim, que agora comanda o MEC, foi escolhido Luiz Claudio Costa, atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Informações constam que Chico Soares assumirá o Inep, que tem, entre outras atribuições, organizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Soares é professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Romeu Caputo, atual secretário da Educação Básica (SEB), será o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo repasse de verbas da União para Estados e municípios. No lugar de Caputo, entra interinamente Yvelise Arco-Verde. Outra alteração ocorre na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. O engenheiro Aléssio Barros vai assumir a chefia no lugar de Marco Antonio de Oliveira, que segue para a Casa Civil para compor a equipe do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante. (Veja OnLine)
Uma imagem que mostra a certidão de nascimento de um menino registrado em Carmópolis de Minas, região Centro-Oeste do estado mineiro, tem ganhado repercussão nas redes sociais. O suposto nome dado ao recém-nascido é Victor Hugoleiro do Galo. Ao que tudo indica, o nome seria uma homenagem ao atual jogador da posição do Clube Atlético Mineiro, o goleiro Victor. O atleta foi um dos destaques de um dos maiores títulos da equipe em sua história, a Copa Libertadores da América de 2013. A foto rapidamente se espalhou pela internet. No Twitter, centenas de pessoas comentaram o registro. Muitos acenaram positivamente ao fato, afirmando que o goleiro merecia tal homenagem. No entanto, há também aqueles contrários, que não foram de acordo à atitude do pai. “O que essa criança não vai sofrer no futuro hein?!”, comentou uma internauta. A polêmica, porém, não passa de uma brincadeira. O responsável pelo cartório que registrou o recém-nascido, Luiz Ângelo, afirmou que “o pai do menino é atleticano, e essa estória foi inventada por amigos dele. O nome correto é Victor Hugo R. D.”, informou.(Record News)
Um novo estudo feito no Canadá concluiu que submeter-se a mamografia todos os anos não diminui o risco de morte por câncer de mama em comparação com realizar apenas exames físicos para detectar a doença. A pesquisa, uma das maiores já realizadas sobre o assunto, avaliou cerca de 90 000 mulheres de 49 a 59 anos ao longo de 25 anos. Ainda segundo o trabalho, um em cada cinco casos de câncer de mama diagnosticados pelo exame durante o estudo não representava uma ameaça à saúde da mulher — ou seja, não precisaria ser combatido com quimioterapia, radioterapia ou cirurgia. Leia também: Cigarro eleva risco do tipo mais comum de câncer de mama Câncer de mama avançado: uma questão social A mamografia é indicada para a detecção precoce de câncer de mama. Não há uma regra que determine a partir de qual idade uma mulher deve ser submetida ao exame, ou com qual periodicidade. O que existem são recomendações de entidades médicas e órgãos públicos a partir de fatores econômicos e pesquisas consistentes sobre o assunto. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), por exemplo, recomenda a mamografia a cada dois anos para mulheres entre 50 e 60 anos. As diferentes diretrizes e a postura dos médicos sobre a mamografia estão longe de alcançar um ponto em comum. Por um lado, o exame pode detectar tumores potencialmente agressivos, de modo que as pacientes comecem um tratamento precoce e aumentem suas chances de sobreviver. Por outro, existe a possibilidade de haver diagnósticos em excesso, ou seja, de detectar e tratar cânceres inofensivos, que não apresentariam sintomas ou colocariam a vida da paciente em risco. No novo estudo, que começou em 1988, parte das participantes foi submetida a mamografias e exames físicos anuais durante cinco anos. Em um grupo de controle, ficaram as participantes que fizeram apenas os exames físicos.Método de correção do FGTS é questionado em ação ajuizada no STF
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17) que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). O partido alega que as normas violam o direito de propriedade, o direito ao FGTS e a moralidade administrativa, presentes, respectivamente, nos artigos 5º, inciso XXII; 7º, inciso III; e 37, caput, da Constituição da República. O Solidariedade observa que o FGTS foi criado em 1966 a fim de proteger os empregados demitidos sem justa causa, em substituição à estabilidade decenal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a Constituição de 1988, o sistema foi universalizado para todos os trabalhadores que, afirma o partido, são os titulares dos depósitos efetuados. Enquanto propriedade do trabalhador, portanto, “impõe-se a preservação da expressão econômica dos depósitos de FGTS ao longo do tempo diante da inflação”. As duas normas questionadas determinam a incidência da TR, atual taxa de atualização da poupança, na correção monetária desses depósitos. O partido político ressalta, porém, que o STF adotou o entendimento de que a TR não pode ser utilizada para esse fim, “por não refletir o processo inflacionário brasileiro”, citando como precedentes as ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425. A argumentação acrescenta ainda que a TR, ao ser criada, no início da década de 1990, se aproximava do índice inflacionário, mas, a partir de 1999, sofreu uma defasagem “que só se agrava com o decorrer do tempo” – a ponto de, em 2013, ter sido fixada em 0,1910%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) foram, respectivamente, de 5,56% e 5,84%. “Pode-se afirmar que há, hoje, uma agressão ao núcleo essencial do próprio Fundo de Garantia”, afirma o SD. “Aplicado índice inferior à inflação, a Caixa Econômica Federal, como ente gestor do Fundo, se apropria da diferença, o que claramente contraria a moralidade administrativa”. Ao impugnar os dispositivos legais, o partido esclarece que não pretende que a declaração de sua inconstitucionalidade tenha o escopo de fazer substituir o Poder Executivo ou o Legislativo na definição do índice de correção mais adequado. “Tenciona-se aqui é deixar assente que o crédito do trabalhador na conta do FGTS, como qualquer outro crédito, deve ser atualizado por índice constitucionalmente idôneo”.
Em um texto oficial publicado através de uma rede social, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) comentou suas declarações dadas em uma audiência pública no Norte do Rio Grande do Sul no ano passado, e que foram divulgadas na terça-feira (12) na internet através de um vídeo. Nas imagens, o gaúcho afirmava que quilombolas, índios, gays e lésbicas são "tudo o que não presta". No texto, Heinze diz que a notícia foi formatada por comunicadores contratados pelo Greenpeace. "Uma notícia formatada por profissionais da comunicação contratadas a peso de ouro pela ONG Greenpeace - que recebe dinheiro público - ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta quarta-feira. Com base em um vídeo editado e com apenas 19 segundos de duração da minha fala, a ONG ambientalista destilou seu veneno e impôs com raiva o viral: 'Ruralistas atacam direitos humanos'", escreveu na sua página oficial do Facebook. Em resposta, a assessoria de comunicação do Greenpeace afirmou que a organização não recebe dinheiro público e que as contas são abertas e auditadas. Eles confirmam apoio à Articulação dos Povos Indígenas (Apib), responsável por divulgar o vídeo, e informaram que o vídeo também foi postado no site oficial da ONG no Brasil.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou o edital do concurso público com 47 vagas para técnicos administrativos em Educação. Todas as vagas são em caráter efetivo, para os campi de Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Serra da Capivara (PI), Ciências Agrárias (PE), Paulo Afonso (BA) e Senhor do Bonfim (BA). As oportunidades são para os níveis médio, médio/técnico e superior e os salários são de R$1.942,75 a R$3.230,88. A carga é de 40 horas semanais, exceto para médico veterinário, que cumprirá 20 horas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 6 de março através do site www.advise.net.br da Advise Consultoria e Planejamento, organizadora do certame. As taxas são de R$70 para os cargos de 3º grau e R$50 para os demais. Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, que só poderão ser realizadas nas cidades de Petrolina (PE) e/ou Juazeiro (BA) e em Paulo Afonso (BA), em locais e horários que devem ser divulgados no dia 25 de março. A avaliação está prevista para o dia 13 de abril. O concurso é válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, e a contratação é no regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e condenou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o jornal A Tarde e o estado da Bahia por veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei. A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no referido jornal. A decisão do TRE determina que cada um dos representados paguem, cada um deles, multa no valor de 10 mil reais, por desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. Informações do Ministério Público Federal da Bahia.
Um aposentado da Bahia que sofria com dores na bexiga e incômodo no momento de urinar teve marcado somente para às 10h desta quinta-feira um exame cujo pedido foi feito em 6 de janeiro de 2010 e seria realizado pelo SUS (Sistema único de Saúde). O caso ocorreu em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, no sudoeste do Estado. O exame era de urofluxometria – para medir a força do jato urinário. "Uma agente de saúde veio aqui em casa entregar o papel da marcação do exame e eu tomei como surpresa, pois nem lembrava mais", contou Flávio Borges de Brito, 77. Segundo ele, a agente ainda queria levar o papel de volta porque ele disse que já tinha tirado do próprio bolso para fazer o exame, pois cansou de esperar – ficou um mês no aguardo. "Peguei o papel da marcação do exame ,para esta quinta, só como documento", contou o aposentado, que diz ter gasto mais de R$ 2.000 com o exame e medicamentos, durante esse tempo. Revoltado com a situação, ele desabafa: "as coisas que funcionam no Brasil são somente mentira, roubo, impostos e gasto do dinheiro público, como bem faz, a presidente Dilma Rousseff, do PT, que gastou bilhões para fazer estádios. A saúde está aí caindo aos pedaços e a violência fazendo com que a gente fique dentro de casa". Sem atrito Brito reclama, ainda, de uma consulta com dermatologista que demorou mais de três meses para ser feita. Ele também não esperou e gastou R$ 80 com a consulta e "mais uns R$ 250 com medicamento". O aposentado informou que não pretende procurar o Ministério Público para reaver o que gastou, pois diz que gosta de "viver sem atrito". "Mas o caso que ocorreu eu não poderia deixar escondido", completou. Pela regra, em Vitória da Conquista, o pedido do exame do paciente é encaminhado do posto de saúde para a Central de Marcação de Consultas.
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