Mais de um ano depois da tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), deputados conseguiram hoje (12) avançar com uma proposta que pode unificar normas de segurança e regras de funcionamento para estabelecimentos como casas noturnas, bares, cinemas, teatros, prédios públicos, salões de festas, restaurantes, hotéis, hospitais, escolas, creches, circos e instalações temporárias. Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram o texto (PL 2.020/07) que obriga municípios a editarem normas especiais para prevenir e combater desastres. O texto estabelece uma série de regras que vão desde a obrigação de donos de estabelecimentos permitirem a entrada de bombeiros e outros agentes do Poder Público para vistoria nos locais (independente das perícias técnicas obrigatórias) até a contratação de seguro de acidente pessoal em nome dos clientes e usuários do local. A proposta proíbe o sistema de comandas para pagamento de entrada e consumo e determina ainda que a responsabilidade por seguir normas técnicas definidas por órgãos como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é obrigação tanto de autoridades dos estados e dos municípios, como de engenheiros, arquitetos, bombeiros, proprietários dos estabelecimentos e promotores de eventos. (Agência Brasil)
Aécio: ações do PT tornam 'natural' aproximação do PSDB com PMDB
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta quarta-feira (12) que "é natural que haja aproximações" do PSDB com o PMDB, em meio à insatisfação do partido com o governo federal. O senador, no entanto, negou estar fazendo "cooptação". Esta foi a primeira vez que o parlamentar comentou a crise na base aliada do governo. "O PSDB nasceu de uma costela do PMDB. Quanto mais o PT faz valer seu projeto hegemônico - que não busca aliados, mas apoiadores - é natural que, em função das realidades locais, haja uma aproximação [do PSDB com PMDB]. Isso não é uma estratégia do PSDB. É algo natural", declarou. "Eu não vejo apenas no PMDB. Eu vejo um distanciamento muito grande de setores que hoje apoiam o governo, inclusive na sociedade", completou. Nesta quarta, a base aliada do governo na Câmara, liderada pelo PMDB, provocou nova derrota para o governo ao convocar quatro ministros para prestarem esclarecimentos na Casa sobre diferentes assuntos. Também foram aprovados, em diferentes comissões, convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros cinco integrantes do primeiro escalão do governo prestarem esclarecimentos aos parlamentares.Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão externa que deverá acompanhar, na Holanda, as investigações de denúncias de que funcionários da Petrobras receberam suborno da empresa holandesa SBM Offshore. A aprovação ocorreu graças à formação do chamado “blocão”, grupo de parlamentares da base aliada insatisfeitos com a atenção que o Executivo federal tem dado ao Congresso Nacional. Para Aécio, a crise na base aliada resulta do que ele diz ser "arrogância" do governo. "A crise contaminou o Congresso, paralisou as discussões na Câmara. Essa crise é consequência daquilo eu já anunciávamos há muito tempo, de um governo eu não quer aliados, quer vassalos [...]. Tudo isso é consequência da arrogância com que o PT vem conduzindo o governo, e agora colhe esses frutos", declarou. Questionado sobre a aproximação de peemedebistas a tucanos especificamente no estado do Rio de Janeiro, Aécio disse “receber sinais”. “Eu recebo sinais, até porque tenho amizades com companheiros do PMDB do Brasil inteiro, mas não busco cooptação. Eu acredito nas coisas naturais da política”, afirmou. (G1)
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vendeu nesta quarta-feira (12), em apenas cinco horas, mais de 203 mil ingressos para a Copa do Mundo deste ano, referentes ao segundo período da segunda fase de vendas. Cerca de 345 mil ingressos, para 60 das 64 partidas da competição, foram comercializados pela internet, e o período de vendas [todas online] vai até o dia 1º abril. A abertura (em São Paulo), a final (no Rio de Janeiro) e as semifinais (em Belo Horizonte e São Paulo) não estão disponíveis nesta fase. De acordo com a Fifa, responsável pela venda e pelos jogos mundiais, os cinco países que mais solicitaram bilhetes foram: Brasil (143.085), Estados Unidos (16.059), Austrália (5.357), Colômbia (4.574) e Argentina (3.800). Os que mais efetivaram compras até agora foram: Brasil, Estados Unidos, Colômbia, Alemanha, Argentina e Inglaterra. O número previamente anunciado era de 160 mil ingressos. Mas foi possível o aumento por causa de devoluções de bilhetes dos patrocinadores, além da devolução de ingressos comprados na fase anterior de vendas, mas que não foram pagos, entre outros motivos. No site oficial da Fifa, a entidade destaca que todos os espectadores, inclusive crianças de todas as idades, necessitam de um ingresso para entrar no estádio, e ressalta que o endereço eletrônico fifa.com é a única plataforma de vendas online de bilhetes para os jogos. (Agência Brasil)Romário ataca Fifa e chama Joseph Blatter e Valcke de “ladrões”
Um dos principais opositores na Câmara em relação ao excesso de gastos realizados nas obras para a Copa do Mundo, o deputado federal Romário (PSB-RJ) não poupou críticas aos organizadores do torneio, que vai acontecer no Brasil a partir de junho. Em entrevista à ESPN Brasil nesta quarta-feira, o ex-jogador condenou as atitudes do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do secretário-geral, Jérôme Valcke, e não economizou nos adjetivos e palavrões para criticá-los. Na entrevista, o deputado fez acusações a Valcke. “Ele mesmo acabou de dizer que a Copa no Brasil pode ser uma das piores da história da Fifa. Esse cara vem aqui no País, manda, desmanda, fala, desfala e todo mundo bate palma. Esse cara é um dos maiores chantagistas do esporte mundial. Ele foi mandado embora, depois fez uma chantagem com o presidente da Fifa que é um ladrão corrupto, filho da p...”, acusou Romário, também mirando sua metralhadora verbal a Joseph Blatter. Além das críticas aos mandatários da Fifa, Romário também questionou a idoneidade dos representantes públicos do País e da CBF, insinuando que está havendo corrupção na preparação do Brasil para sediar o torneio. “A Fifa têm dois ladrões conhecidos pelos brasileiros porque lá são muito mais de dois, tanto na CBF quanto na Fifa, que é o Blatter e o Jérôme Valcke. Os caras vão ficar bilionários com a Copa do Mundo e está tudo certo. E esse é o nosso governo, a nossa presidenta, os nossos secretários, que também estão se enriquecendo”, acusou. Reconhecido como um dos principais críticos aos altos gastos destinados à Copa, o ex-atacante da seleção também fez questão de comentar sobre as obras atrasadas da Arena da Baixada, em Curitiba. “A gente já gastou um absurdo para a Copa do Mundo e daqui para frente vai ficar mais absurdo ainda. Muitas dessas obras, como por exemplo o estádio do Atlético Paranaense, estão em fase emergencial. As licitações não devem ser mais daquelas formas burocráticas, para que o dinheiro entre. E uma coisa que custaria 20 vai custar 60”, denunciou Romário, lembrando que o estádio só foi confirmado para o Mundial no dia 18 de fevereiro.SELEÇÃO
Mesmo decepcionado, Romário pediu para que o povo brasileiro não deixe de apoiar a seleção durante a Copa do Mundo. “A gente têm de torcer para o Brasil ganhar a Copa dentro de campo, até porque para o futebol brasileiro é uma coisa perfeita. A Copa do Mundo fora de campo a gente já perdeu, não tem mais como reverter isso”, concluiu o ex-jogador, que foi tetracampeão mundial vestindo a camisa 11 do Brasil em 1994, nos Estados Unidos. (Estadão)
Adolescente mata ex-namorada, filma execução e põe imagens na internet
Um dia antes de completar 18 anos, um jovem do Distrito Federal matou a ex-namorada, de 14 anos, com um tiro no rosto. O motivo seria uma desconfiança de que a menina estaria envolvida com pessoas de gangues rivais da região onde morava. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, o adolescente filmou a execução e divulgou o vídeo entre seus amigos pelo aplicativo de troca de mensagens Whatsapp. O rapaz, que não pode ter sua identidade revelada por ser menor de idade no dia do crime, foi preso na terça-feira (11) pela manhã, duas horas antes do seu aniversário e por isso responderá pelo crime de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ele cumprirá medidas socioeducativas. Em outro vídeo também divulgado pelo Whatsapp, o rapaz confessa ter assassinado Yorrally Ferreira. Ele conta que não queria mais nada com a menina e por isso ela estaria “botando pressão” em jovens de gangues rivais. “Vários já vieram falar comigo de que ela estava falando que eu tava (sic) ameaçando eles, jogando conversa fora”, diz no vídeo. Sem demonstrar nenhuma emoção, o adolescente conta ainda que atraiu a menina para o local do crime ao chamá-la para fumar maconha. Lá, ele a pressionou para que contasse o que estaria falando para os supostos rivais. Neste momento, Yorrally implorou para não ser morta. Em seguida, o rapaz deu um tiro no rosto da garota. Ela morreu na hora. Em depoimento ao jornal “Correio Braziliense”, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, contou que, quando sentiu o sumiço da filha, usou o GPS do celular dela para tentar encontrá-la. O aparelho indicou que a menina havia ido à casa do ex-namorado. A mãe afirmou que foi até lá e conversou com o garoto mas ele negou que havia visto a adolescente. No entanto, Rosemari disse que quando a polícia a procurou para informá-la sobre a morte da filha, ela concluiu quem era o assassino e contou aos agentes. Yorraly foi enterrada na manhã de hoje. Segundo informações do Correio Braziliense, a mãe passou mal durante o velório e desmaiou no momento do enterro. Ela foi levada para um hospital da região. O atual namorado da vítima também postou na internet uma foto da adolescente morta, na cena do crime, segundo informou o Correio. Segundo o ECA, o assassino ficará internado por no máximo três anos. Se tivesse mais de 18 anos, poderia ser condenado pele crime de homicídio qualificado e poderia pegar até 30 anos de prisão. Ele está preso em uma unidade de internação para menores, conhecido como Caje, em Brasília. (Folha)
- Foto: Bahia Notícias
Rejeitado na chapa petista e cortejado na oposição, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), cumpriu a promessa feita ao Bahia Notícias e compareceu à cerimônia de posse do novo chefe da Casa Civil de Salvador, Luiz Carreira, no Palácio Thomé de Souza, nesta quarta-feira (PDT). Embora o secretário, segundo o pedetista, seja seu "amigo pessoal", na fotografia do evento ele ficou posicionado na cabeceira da mesa de reuniões, entre o prefeito ACM Neto (DEM) – coordenador do processo de escolha do candidato a governador das oposições – e o presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, que postula o comando baiano. Aliado de longa data do PT e amigo pessoal do governador Jaques Wagner, Nilo migrou em 2009 do PSDB para o PDTapós os tucanos locais se alinharem com a postura de oposição da sigla no plano nacional. No entanto, apesar de ter sido contra a aliança do PDT com Neto na campanha de 2012, e ameaçar sair da sigla, mantém boa relação com o deputado federal Jutahy Jr., com quem tradicionalmente faz dobradinhas em diversos municípios nas eleições proporcionais. (Informações: por Evilásio Júnior - BN)
Migração de emissoras AM para a faixa FM deve começar em agosto
As primeiras autorizações para migração de emissoras da faixa AM para a FM deverão ser anunciadas em agosto, e a previsão é que até o fim do ano algumas estações comecem a operar nessa faixa. A portaria que define as regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM e a forma como os processos vão ser analisados pelo governo foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O texto deve ser publicado na edição de amanhã (13) do Diário Oficial da União. Bernardo destacou que a medida vai revitalizar as rádios AM e representa o atendimento de uma antiga reivindicação dos radiodifusores. "Nós achamos que isso vai ser um avanço extraordinário. A rádio AM tem uma qualidade de sinal inferior e, migrando para FM, ela vai ter uma audiência melhor, um interesse maior da audiência, e com certeza vai fortalecer a rádio do ponto de vista comercial e financeiro", disse o ministro. A migração dos canais foi autorizada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo da medida é permitir a continuidade da operação dessas emissoras na nova faixa, já que o sinal das estações AM vem caindo em qualidade devido ao crescimento das cidades, além de não ser acessível em dispositivos como celulares e tablets. De acordo com a portaria, o Ministério das Comunicações vai organizar sessões públicas em cada estado, para que os radiodifusores peçam a migração por meio de um formulário. Mesmo as entidades que já protocolaram no ministério algum pedido de mudança devem aguardar a data da sessão e fazer o pedido novamente. Depois das sessões públicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município. O Ministério das Comunicações também vai analisar a documentação técnica e jurídica das emissoras, que deverão pagar a diferença entre o valor da outorga e assinar os contratos com a União. A migração da faixa não altera o prazo de vigência da outorga original, assim como não extingue registros anteriores em nome da emissora. Após a migração, a faixa antiga é devolvida à União. O ministro também assinou uma segunda portaria implantando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vai permitir que os radiodifusores façam pela internet o registro, alterações, e consulta dos processos do setor. O sistema deve começar a funcionar em 28 de abril. (Agência Brasil)
A inadimplência segue estável no país, mas em patamar alto, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pela Serasa Experian. Segundo o estudo, 36,6% dos consumidores que estavam inadimplentes em 2012, mas regularizaram suas pendências financeiras até o término do ano, voltaram a dar calote em 2013. A reincidência, porém, é a menor dos últimos três anos (38,9% em 2012 e 39,4% em 2011). Segundo a Serasa, do total de reincidentes em 2013, 27,1% tinham mais de cinco dívidas, contra 29,4% do ano anterior. "Apesar da queda da inadimplência no ano passado e no começo deste ano, continuamos com um patamar alto", afirmou Ricardo Loureiro, presidente da Serasa Experian. "Os agentes econômicos parecem ter se conformado com um padrão de inadimplência do consumidor em níveis elevados", acrescentou. Em 2013, 17,6 milhões de pessoas quitaram suas dívidas e limparam o nome, aumento de 2,17% em relação ao ano anterior. 
A produção de motocicletas atingiu 139.673 unidades em fevereiro, queda de 3,9% em relação às 145.302 motos fabricadas em janeiro a alta de 13,2% sobre igual período de 2013, quando foram produzidos 123.371 veículos, informou a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo a Associação, as variações se deram devido ao menor número de dias em fevereiro sobre janeiro e ainda pelo fato de o mês passado ter dois dias úteis a mais do que em fevereiro de 2013, o que trouxe o resultado positivo no comparativo anual. As vendas das indústrias às concessionárias, de 138.228 unidades em fevereiro, corresponderam a um aumento de 13,8% em relação ao mesmo mês de 2013, quando foram vendidas 121.432 motos. Na comparação com janeiro, quando foram comercializadas 103.683 unidades no atacado, houve aumento de 33,3%. "O ritmo mais acelerado reflete principalmente a continuidade dos esforços dos fabricantes e concessionárias para melhorar os negócios no início do ano e, com isso, reduzir os impactos esperados para o período em torno da Copa do Mundo", informou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo. Os licenciamentos de fevereiro cresceram 17,2% ante fevereiro do ano passado, para 119.462 motocicletas emplacadas, contra 101.890 unidades do mesmo mês de 2013. A média diária de vendas no mês passado ficou em 5.973 unidades, ante 5.661 unidades de fevereiro de 2013. Em janeiro, a média diária tinha sido de 6.074 unidades, segundo a Abraciclo. Na comparação anual, as exportações aumentaram 13%, para 9.625 unidades em fevereiro de 2014. No comparativo com janeiro, o crescimento foi de 15,9%, quando os embarques chegaram a 8.307 motocicletas.(Agência Estado)
Maternidades e hospitais podem ser obrigadas a realizar o chamado teste da linguinha nos recém-nascidos. O objetivo é diagnosticar precocemente os casos conhecidos como língua presa. O projeto (PLC 113/2013) foi aprovado nesta quarta-feira, 12, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas antes de seguir para sanção presidencial ainda depende da aprovação do plenário da Casa. Segundo o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), a língua presa pode causar dificuldades na sucção, na deglutição, na mastigação e na fala. A dificuldade na sucção causaria ainda o desmame precoce. O teste da linguinha nos recém-nascidos possibilitaria o tratamento imediato e prevenção desses problemas. Para o relator da matéria no Senado, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), a medida é muito importante para a saúde das crianças. Ele ressaltou o prejuízo que a doença pode causar nos primeiros dias e meses de vida, já que afeta a amamentação, e também quando as crianças estão maiores. "Em etapas posteriores, outras funções, a exemplo da mastigação e da fala, também podem ser prejudicadas. O distúrbio da fala ou da pronúncia (dislalia) pode interferir nas atividades escolares, sociais e familiares da criança, o que ressalta a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da anomalia", afirmou Amorim. Ainda segundo o senador, o tratamento cirúrgico, quando indicado, é simples, rápido e pode ser feito com anestesia local durante a permanência do bebê no hospital.(Agência Brasil)
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