A iniciativa é liderada pela advogada e ex-deputada federal Giulia Bongiorno e pela conhecida apresentadora de televisão Michelle Hunziker. Elas argumentam que muitas mulheres italianas não registram casos de violência por parte dos maridos porque são economicamente dependentes de seus cônjuges. A campanha quer criar um salário mínimo para donas de casa que não trabalham fora. A remuneração seria paga pelo governo ou pelos próprios maridos, no caso deles terem uma alta renda mensal. Na Itália há um número estimado de 5 milhões de 'casalinghe', ou donas de casa. 'Quanto mais se valoriza as mulheres, mais se reduz a discriminação', defende Giulia Bongiorno, que como deputada foi uma das responsáveis pela introdução de uma lei que pune a perseguição a mulheres. Segundo ela, o medo de cair na miséria impede muitos registros de violência doméstica. A iniciativa não cita um montante fixo para a remuneração, mas diz que quanto maior a autonomia econômica, melhor. 'É claro que vão ridicularizar a proposta e vão lembrar que o país está em crise', diz Bongiorno. 'Mas nós devemos nos perguntar: afinal, quais são as reais prioridades do governo?'
A promotora Rira Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), recomendou a imediata suspensão de bolsas de estudo ilegais concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), informa reportagem do jornal A Tarde. Somente no ano passado, mais de R$ 6 milhões foram gastos com tais benefícios. A promotora explica que as bolsas são inconstitucionais, portanto, irregulares desde a sua concepção. “Não é atribuição do Poder Legislativo a execução de políticas públicas, tal como a instituída no referido programa”, defende a promotora, em documento encaminhado à Casa. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, diz que “uma comissão avalia se a pessoa é carente” antes de conceder o benefício. Mais uma vez, Rita Tourinho rebate. “Não há qualquer controle pelo Legislativo quanto ao cumprimento do requisito básico para o benefício, qual seja, o estado de carência”, aponta. Uma fonte ouvida pela publicação, ex-beneficiária de uma bolsa, relata que precisou apenas preencher um formulário no qual alegava carência. A mesma pessoa conta que, no seu caso, não houve nenhum tipo de pesquisa para comprovar a situação. O esquema de concessão de bolsas na Assembleia é antigo e já havia sido matéria de denúncias em 2003, quando o benefício chegou a ser suspenso. (BN)
Um homem que se passava por treinador de futebol foi detido no final da noite de terça-feira, na cidade de São Bernardo do Campo, na região do ABCD paulista, por manter presos e sem alimentação 31 jovens que viajaram de Fortaleza a São Paulo com a promessa de que teriam espaço para atuar em clubes de futebol do Estado. Com o suspeito, foram localizados 34 documentos de identidade. Na casa onde eram mantidos os jovens, porém, apenas 31 pessoas foram encontradas. A Polícia Militar chegou ao local após uma denúncia. O caso foi encaminhado ao 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo. Até as 6h, a ocorrência era registrada no DP. 
Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas, entre elas uma mulher grávida, em um acidente no km 896 da BR-101, na região do município de Teixeira de Freitas, na Bahia, na noite de terça-feira (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), uma ambulância colidiu frontalmente com uma caminhonete. "Aconteceu em um curva. A caminhonete estava descendo, invandiu a contramão e pegou a ambulância de frente", relata Marcelo Batista, policial rodoviário federal. Segundo a PRF, o condutor da ambulância morreu no local. As outras três pessoas que eram transportadas no veículo, entre elas a mulher grávida, ficaram gravemente feridas. As duas pessoas que estavam no carro de passeio também ficaram feridas. As vítimas foram levadas para um hospital na cidade de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. (G1/Foto: Uinderlei Guimarães/Sulbahianews)
Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mais de 36% do total produzido no país é pago em impostos. Em alguns casos, no entanto, os impostos chegam a representar acima de 80% preço do produto. Levantamento do IBPT, feito a pedido do G1, lista os produtos mais tributados no país e o peso de cada um dos impostos, taxas e contribuições. O ranking leva em consideração mais de 500 itens monitorados pelo instituto. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) responde pela maior parte da "mordida" do Leão, chegando a representar, em alguns casos, mais de 40% dos preços. A cachaça lidera a lista dos campeões de impostos, com um percentual de 81,87%. Na sequência, está o casaco de pele (81,86%), a vodca (81,52%), o cigarro (80,42%) e o perfume importado (78,43%). Completam o top 10: a caipirinha (76,66%), o console Playstation (72,18%), arma de fogo (71,58%), os jogos de vídeogame (71,18%) e a maquiagem (69,04%). A explicação por trás dos produtos mais taxados do Brasil é que são produtos considerados desnecessários para a maioria da população, por serem supérfluos, como o casaco de peles, perfume importado e mesa de bilhar, ou prejudiciais, como a cachaça e o cigarro.
A reforma da casa número 33 da Rua Alagoinhas, no Rio Vermelho, onde moraram Jorge Amado e sua mulher, Zélia Gattai, custará R$ 1,6 milhão. O orçamento foi fechado, ontem, e as obras devem começar o quanto antes, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Guilherme Bellintani. Após as obras físicas, serão adquiridos os equipamentos de museografia que tornarão alguns cômodos da residência em museu. Ao todo, o investimento será de R$ 6 milhões, sendo metade bancado pela prefeitura. O resto está em captação federal, via Lei Rouanet. A Fundação Casa de Jorge Amado, que funciona no Pelourinho, será a responsável pela gestão do Memorial Jorge Amado. O convênio que firma a parceria entre o órgão e a prefeitura foi publicado anteontem no Diário Oficial. A família de Jorge Amado cedeu o imóvel e as relíquias do casal à prefeitura pelo período de dez anos.(Correio)
O governador Jaques Wagner (PT) e o secretário da Casa Civil (PT), pré-candidato a sucessão no estado, fazem os últimos ajustes para anunciar entre hoje e o final de semana, o nome para a vice na chapa governista. Enquanto isso, eles buscam minimizar os efeitos da escolha com a base, em especial com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT). Nos corredores é dada como certa a indicação do deputado federal, João Leão (PP), o que impactou as relações do presidente do Legislativo com a cúpula governista. O pedetista que trabalhava há quatro meses para obter o segundo posto da composição tomou café da manhã ontem com Rui. O intuito do pré-candidato petista seria atenuar as arestas criadas com o pedetista, após os rumores fortes de que o progressista ganhou o páreo. O próprio Wagner teria mandado recados, com o objetivo de minimizar as conversas e acalmar o fiel aliado. Em clima de cautela, diante do suposto desgaste com a situação, Nilo preferiu não contar para imprensa como foi o encontro. A reportagem da Tribuna, ele resumiu: “Foi uma conversa sincera de mais de hora, mas, por enquanto não posso entrar em detalhe”. O presidente do Legislativo quer aguardar a conversa com o governador para refletir sobre os próximos passos. “Agora é esperar”, disse. Consta que o secretário de Relações Institucionais, Cícero Monteiro (PT), teria informado a Nilo sobre a definição de Leão. O próprio Nilo deixou claro que já sabe do desfecho ao ter dito que só esperava a “palavra do governador e 99,9% está decidido para ser João Leão”. (Tribuna)
Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública e passaram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no início do ano por meio das cotas conseguiram fazer a nota de corte ultrapassar a dos não cotistas em 11% dos cursos na primeira chamada. Isso significa que, nesses cursos, todos os cotistas passariam na primeira convocação mesmo se não contassem com a reserva de vagas. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base nos dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos após pedido via Lei de Acesso à Informação. Segundo o Sisu, a nota de corte é calculada para cada curso "com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência". Ou seja, um mesmo curso terá nota de corte diferente para candidatos segundo a ampla concorrência (onde não há reserva de vagas) e segundo as diferentes cotas. Na última edição do sistema, em 89% dos cursos a política de cotas permitiu a aprovação de estudantes que só passaram por terem concorrido a vagas reservadas. A lei federal prevê quatro tipos de cotas: 1) para alunos de escola pública; 2) para alunos de escola pública que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo; 3) para alunos de escola pública que se declarem negros, pardos ou indígenas; e 4) para alunos de escola pública que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo e também se declarem negros, pardos ou índios o sistema de cotas).
A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), Anna Carla Fracalossi, renunciou ao cargo na última quinta-feira (13) após divergências com o presidente da instituição, José Nelis de Jesus Araújo. Além dela, também deixaram seus cargos no órgão ligado à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) a secretária-geral Ana Izabel Pinheiro Gomes, a diretora de saúde Tereza Guerra Dória e a tesoureira Claudiane Gil Lima. De acordo com Fracalossi, a decisão foi tomada após reiterados casos de divergências com a atual gestão. Segundo ela, foram identificadas diversas situações em que o regimento da instituição foi desrespeitado. “A decisão foi amadurecida, pensada, conjunta. Não houve uma situação que levou a ela e, sim, atos reiterados. Houve apontamentos, mas os casos continuaram acontecendo”, explicou a ex-vice-presidente da Caab. De acordo com o estatuto do órgão de assistência a advogados e estagiários, no caso de renúncia, os diretores remanescentes devem escolher, dentre os suplentes, o advogado que ocupará o cargo. Contudo, como a administração é composta por cinco diretores e houve quatro renúncias, mesmo que os três substitutos assumam, ainda restará uma diretoria vacante. A assessoria da OAB-BA confirmou a situação de divergência interna e negou que houvesse qualquer tipo de irregularidade no processo. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente José Nelis não foi encontrado para comentar a demissão coletiva. (BN)
A Justiça deferiu a medida liminar contra o prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior (PSB), para regularização do Portal da Transparência do Município. De acordo coma decisão assinada pela juíza Camila Soares Santana sobre a ação civil proposta pelo Ministério Público, o site não cumpre com o determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à divulgação de informações pelo Executivo. “O acesso ao cidadão à informação simples e compreensível é ponto de partida para uma maior transparência, havendo inclusive Lei prevendo prazos e impondo sanções me caso de descumprimento”, afirma a magistrada. Caso o portal não seja regularizado no prazo de 45 dias, a determinação imputa sob pena multa diária de mil a R$ 100 mil com descumprimento total ou parcial da decisão. (BN)326 novos radares serão instalados em Salvador
O trânsito na capital baiana terá uma fiscalização mais rigorosa neste primeiro semestre do ano. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), 326 novos radares serão instalados nas principais vias da cidade em 30 dias, contando a partir da próxima quinta-feira (27).Neste mesmo dia, vai ser realizado um pregão para escolher a empresa que irá instalar e operar os equipamentos. Os radares custarão R$ 40 milhões, com 36 meses de concessão. Segundo o diretor de trânsito da Transalvador, Marcelo Correa, os aparelhos vão ser implantados de forma gradual, com prioridade para os locais onde há mais acidentes graves, como as Avenidas Luis Viana Filho (Paralela), ACM, Mário Leal Ferreira (Bonocô) e Suburbana. "Se o pregão terminar no dia 19 mesmo, o prazo de início de operação é 30 dias e já temos o planejamento de instalação até dezembro", informa. O prazo para que todos os radares estejam funcionando é o segundo semestre do ano que vem.Os novos equipamentos farão mais do que somente verificar infrações como velocidade acima do permitido e avanço de sinal. O objetivo é detectar o condutor que já conhece a localização dos radares e, portanto, só reduz a velocidade quando passa por ele. "Estamos pedindo na licitação equipamentos mais modernos em que o laço detector (da velocidade), que fica no asfalto, não fique exposto e não esteja necessariamente ao lado do equipamento que faz a captura da imagem do veículo", explica o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Correio.
A Record anunciou a nova programação da emissora para 2014 na manhã desta terça-feira, em São Paulo. Ao falar com os convidados, o apresentador do programa "Roberto Justus +" se irritou ao receber um microfone com defeito e alfinetou a emissora. "Só não tenho orgulho desse microfone na tarde de hoje", disparou Roberto Justus. Os microfones falharam constantemente e também foram alvo da ironia de Marcelo Rezende. "Não sei se sou gago ou se é o microfone", brincou. 
Representantes de 116 municípios baianos assinam nesta quarta-feira (19), às 15h30, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O ato, com a presença do governador Jaques Wagner, formaliza o compromisso dos municípios, Estado e União em estabelecer cooperações voltadas à execução de políticas com foco na redução dos índices de violência contra o segmento feminino. Alguns municípios, que já eram signatários do documento em 2008, assinam a repactuação na cerimônia, que integra o conjunto de mobilizações do ‘Março Mulheres’. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) e da Presidência da República (SPM-PR), o Conselho de Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) e a UPB. Na lista de prioridades do acordo estão aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência, segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, além da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência. 
- A dona da casa viajou e deixou os animais sem alimento ou água
Há mais de duas semanas, 22 cães e um jabuti estão abandonados numa casa em Ipitanga, localizada em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Segundo vizinhos, a dona da casa viajou e deixou os animais sem alimento ou água. Muitos cães estão presos num canil construído no fundo do terreno. Outros estão confinados no interior da residência. Os animais não estão numa situação pior porque os moradores estão oferecendo água e ração. Segundo os vizinhos, alguns cães estão no canil desde que nasceram. Ou seja, nunca saíram da casa, localizada na Rua Carlos Berenhauser. Os animais estão confinados num ambiente sujo, entre fezes, urina e o mato que já cresce. Alguns estão machucados por conta de brigas por comida. Segundo o advogado Murilo Coutinho, presidente da ONG Terra Verde Viva, a organização vai propor uma ação civil pública contra a dona da residência “visando proteger a coletividade, responsabilizando a proprietária infratora pelos danos causados ao meio ambiente”. A ativista e vereadora Ana Rita Tavares (PROS), que defende a causa dos animais na Câmara de Salvador, e foi acionada pelos denunciantes, vai dar ciência à Justiça, através de Notícia Crime, pelo abandono dos animais em Ipitanga. O crime de maus tratos contra os animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, e multa. (P. Livre)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos. “Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar”, disse o presidente do Senado. A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no plenário do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da infância e da adolescência. A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro. Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidenta Dilma. (Mariana Jungmann, Agência Brasil)
O homem acusado de estuprar e matar uma criança de 3 anos, em Trancoso, será julgado na próxima quinta-feira (20) na cidade de Porto Seguro, a 730 quilômetros de Salvador. Luzinê de Araújo Santos, 30 anos, estava preso deste 2009 no presídio de Teixeira de Freitas. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ), o julgamento está previsto para começar ás 9h e será presidido pelo juiz André Marcelo Strojenski. A assessoria não soube informar quantas pessoas irão depor durante a sessão. O crime aconteceu no dia 4 de dezembro de 2009 em Trancoso, sul da Bahia. Luzinê trabalhava como caseiro na residência da menina Cloé Muratori Paroli, 3 anos, filha de Karl Joseph Paroli, 31, neozelandês, nativo de Napier, na Nova Zelândia e da paulista Luciana de Vasconcelos Macedo Muratori, 33, que passavam as férias em uma casa de praia. Luzinê teria violentado sexualmente e matado a menina e depois chamado a mãe da criança para ver o corpo da filha. Quando foi preso, Luzinê chegou a confessar o fato, dizendo que quando cometeu o crime estava "tomado pelo diabo'.
- Foto: Fernando Vergara/AP
A história de Santiago Mendoza, um bebê de 8 meses que já pesa mais de 20 quilos, chamou atenção para um caso extremo de obesidade infantil na Colômbia depois que a mídia a divulgou. Mais novo entre os cinco filhos de Eunice Fandiño, de 39 anos, Santiago é o único dos irmãos a sofrer de obesidade. Segundo a mulher, empregada doméstica e vendedora de verduras em um mercado, são os hábitos alimentares com diversas mamadeiras por dia que levaram ao excesso de peso, assim como o fato de o bebê ser "ansioso", diz Eunice. O caso chamou atenção da ONG sem fins lucrativos Gorditos de Corazón, que desde 2006 oferece ajuda a pessoas com sobrepeso na Colômbia. Segundo o presidente da organização, Salvador Palacio, o menino está sujeito a complicações que vão desde paradas cardíacas até diabetes devido à obesidade, e que ele começou já nesta terça-feira (18) uma dieta para perder peso de maneira saudável. A dieta consiste em cortar o leite em pó que ele costumava beber e incluir verduras e sucos na dieta. A mãe de Santiago disse que buscou ajuda depois de perceber que o menino começava a ter dificuldades para se locomover, sem conseguir sequer engatinhar. Ela mora com a família na vila de Codazzi, a cerca de 550 km de Bogotá, e recebeu ajuda financeira da fundação para viajar com Santiago até Bogotá para fazer exames. Eles devem regressar a Codazzi ainda esta semana.
Entre os dias 20 e 23 de março a Igreja Batista da Lagoinha (IBL) estará realizando o Congresso de Células. As reuniões acontecerão a partir das 19h30 no Templo da IBL. Para ministrar os participantes a IBL convidou o pastor Abe Huber, titular da Igreja da Paz, em Santarém (PA), que falará sobre temas específicos sobre o trabalho de células. O pastor Abe tem um trabalho reconhecido com células pelos resultados alcançados em sua igreja. Entre 1993 e 2000 a Igreja da Paz saltou de 400 para cerca de 8.000 membros. A expansão tem ligação com a quantidade de células que de 12, hoje conta com mais de 6.000. Esse sistema implantado por ele tem servido de exemplo para igrejas em diversos países do mundo. O pastor Abe Huber, mineiro filho de missionários americanos, já viajou para Estados Unidos, Argentina, Chile, Japão, Mongólia, Mianmar e continente europeu mostrando a forma como trabalha células e discipulado. Os congressistas que estarão na IBL nesses três dias serão divididos por áreas e serão representadas por uma cor. Além de servir para o aprendizado, essas equipes ainda colaborarão com a “Festa da Colheita”, realizada no sábado (22), montando cestas básicas que serão doadas para famílias carentes.
Empresa de telefonia lidera ranking de reclamações na Bahia; Confira lista
O Procon-BA divulgou nesta terça-feira (18) o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013, lista das empresas mais mencionadas em reclamações registradas no órgão durante o ano passado. Os dados mostram que a primeira e a segunda posições do ranking são dominadas por um único nome, o da operadora de telefonia Oi – nas razões sociais Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS AS. A companhia foi alvo de 1.699 denúncias. “A divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas reforça a natureza da prevenção, assegura ao consumidor a possibilidade de escolher melhor os fornecedores que irão contratar, além de permitir a promoção de políticas públicas para a defesa do consumidor”, afirmou, em nota, o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares. As lojas de móveis e eletrodomésticos Insinuante e Ricardo Eletro seguem na terceira e quarta colocações, com 579 e 522 reclamações, respectivamente. No quinto lugar, aparece a gigante da tecnologia Samsung, que amargou 508 insatisfações no estado em 2013. Ao todo, a entidade de defesa do consumidor cadastrou 22.574 problemas de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
Confira a lista abaixo:
Até o final deste mês, o serviço de atendimento móvel do SAC vai levar atendimento a 15 cidades da Bahia. O atendimento é realizado sempre das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. O atendimento da Rota 1 estará na cidade de Teodoro Sampaio até esta quarta-feira (19). A visitação segue para os municípios de Pedrão (21 e 22), Ouriçangas (24 e 25), Cardeal da Silva (27 e 28) e Acajutiba (30 e 31). A unidade da Rota 2 presta atendimento no município de Nazaré nesta terça e quarta-feira (18 e 19), seguindo viagem para as cidades de São Felipe (21 e 22), Conceição do Almeida (24 e 25), Conceição da Feira (27 e 28) e Antônio Cardoso (30 e 31). Já a carreta da unidade 3 também atende até quarta-feira (19) em Gandú, levando os serviços em seguida para Itamari (21 e 22), Nova Ibiá (24 e 25), Jitaúna (27 e 28) e Ipiaú (30 e 31). A emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais será oferecida em todas as localidades, além de serem prestados serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. Mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). 
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