O renomado jurista Dr. Ives Gandra Martins publicou em seu Instagram, um vídeo expondo sua interpretação à luz do Direito sobre os atos radicais de 8 de janeiro, que na próxima segunda-feira completará um ano.
Diferente do entendimento do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que chegou a
afirmar que quem comemorasse o dia 8 de janeiro estaria incorrendo em crime por
celebrar uma tentativa de golpe de Estado, Gandra rechaça a hipótese de golpe
de Estado, já que, segundo ele, “nunca houve na história do mundo um golpe de
Estado sem armas, um golpe de Estado sem Forças Armadas”.
(…) Quando eu examino o que
ocorreu no dia 8 de janeiro, eu fico espantado quando se fala numa tentativa de
golpe de Estado. Foi um momento de manifestação política, absolutamente sem
razão, um grupo que terminou, não sabe se houve ou não infiltrados, porque não
se conheceu os vídeos, mas que terminou numa quebradeira que, absolutamente,
não se justifica, como não se justificou a quebradeira na Câmara dos Deputados
quando era presidente o Michel Temer, feito pelo pessoal da esquerda, porque
não é assim que se faz política. Mas de qualquer forma, a única coisa que seria
rigorosamente impossível seria um golpe de Estado – destacou Gandra.
O jurista classificou a
insistência por configurar aqueles atos extremistas como golpe de Estado como
mera “narrativa”, e ressaltou que os manifestantes “não tinham nenhuma arma,
encontraram uma faca com um deles. Não havia nenhuma preparação militar”.
Dr. Ives citou países da
África que foram submetidos a um golpe de Estado nos últimos anos: Tunísia,
Sudão, Burkina Faso, Guiné, Níger, Gabão, Chade, Mali e Zimbabwe, e declarou:
Todos com Forças Armadas.
Todos com tanques na rua. Todos com soldados, observou, contrariando a
interpretação sustentada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O professor de Direito
argumentou que “um grupo desarmado, de civis, sem nenhuma passagem pela
polícia, a grande maioria deles. Fizeram uma baderna, terão de ser punidos por
isso. Protestaram de uma forma irracional, terão de ser punidos por isso”. Mas
frisou reiteradamente a impossibilidade absoluta de um golpe de Estado.
(…) Sei perfeitamente que
não haveria a menor possibilidade de um golpe de Estado. Mais do que isso, não
havia nenhum atentado violento ao Estado de Direito por um grupo de civis que,
enfim, desarmados, não teriam força nenhuma porque não tinham apoio dos 330 mil
homens que constituem as Forças Armadas do Brasil.
Gandra criticou a
classificação de golpista imposta pela grande mídia e pelo Judiciário aos
manifestantes do 8 de janeiro e condenou a desproporcionalidade das “penas
violentas” aplicadas aos infratores.
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