A auditoria identificou que
R$ 7,43 bilhões em medicamentos foram distribuídos a pacientes falecidos. Isso
significa que as farmácias receberam o ressarcimento do governo por
medicamentos que nunca foram entregues aos pacientes.
Além disso, a auditoria
constatou que R$ 2,57 bilhões em medicamentos foram vendidos sem nota fiscal.
Isso significa que as farmácias não comprovaram a compra dos medicamentos, o
que pode indicar que eles foram revendidos no mercado informal.
A CGU concluiu que as
fraudes no Programa Farmácia Popular foram causadas pela falta de fiscalização.
A maior parte das fiscalizações é realizada de forma manual e a distância, o
que dificulta a identificação de irregularidades.
Para diminuir os prejuízos,
a CGU recomendou que o Ministério da Saúde adote medidas como:
Elaboração de um plano de
tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita
Federal;
Credenciamento de farmácias
que comprovem as vendas com nota fiscal;
Aprimoramento de mecanismos
de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda;
Adoção de medidas para
recuperação dos recursos pagos indevidamente.
O Ministério da Saúde
informou que está avaliando as recomendações da auditoria.
Fraudes no Programa Farmácia
Popular não são incomuns. Em setembro de 2023, a Polícia Federal (PF) cumpriu
62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de
medicamentos em quatro estados. Os acusados usavam indevidamente dados de
cidadãos para fraudar compras por farmácias.
As fraudes no Programa
Farmácia Popular prejudicam os pacientes, que podem ficar sem acesso aos
medicamentos, e o governo, que perde recursos públicos. É importante que o
Ministério da Saúde tome medidas para prevenir e punir essas fraudes.
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