De acordo com o jornalista,
o Ministério da Saúde tinha uma licitação em andamento para a aquisição dos
testes; porém, foi esta suspensa pouco antes da aquisição com a Fiocruz. Na
ocasião, foram comprados ao menos 3 milhões de testes ao preço unitário de R$
19,40. Entretanto, no processo licitatório, do qual participavam 35 empresas,
algumas ofertas chegavam a R$ 2,49 por teste.
Com base nesses dados, é
possível concluir que o valor fechado pela pasta com a Fiocruz foi 679%
superior ao menor preço ofertado na concorrência. A compra, que aconteceu em
dezembro de 2022, foi feita por meio de um acordo de cooperação técnica.
A aquisição dos testes virou
alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde auditores atestaram o
sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a
licitação quanto na contratação direta com a Fiocruz. No ano passado, a Corte
ordenou a suspensão do acordo com a fundação.
Procurado pela coluna de
Rodrigo Rangel, o Ministério da Saúde se limitou a responder que o processo
licitatório que estava em andamento à época foi suspenso, porque empresas
participantes foram desclassificadas. Não houve resposta, porém, sobre o valor
de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.
Ainda de acordo com a pasta, um novo edital para compra de novos testes rápidos de Covid-19 deve ser lançado em breve, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano. A Fiocruz, por sua vez, disse que a venda dos testes ocorreu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.
– Como instituição vinculada
ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em
saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica,
tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo
importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da
população – disse a instituição.
A Fiocruz não respondeu qual
foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, no acordo acertado com a
pasta. De acordo com o TCU, a compra levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos
cofres do governo federal.
CRÉDITOS (IMAGEM DE
CAPA): Ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi ex-presidente da Fiocruz
Foto: Walterson Rosa/MS
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