O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 Juízes Substitutos para atuarem nas comarcas do interior. A relação das cidades atendidas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5). A iniciativa fortalece a presença do Judiciário em todas as regiões do estado, para melhor atender ao cidadão.
Os 62 Juízes designados, de
acordo com informações do próprio TJ-BA, passaram pelo 4º Curso de Formação
Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA
(Unicorp). Eles foram nomeados pelo presidente da Corte junto a todo o quadro
do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para Juiz
Substituto, regido pelo edital 01/2018.
Dos 85 nomeados em 04 de
maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa.
Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.
A valorização do Primeiro
Grau foi um compromisso assumido pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco
quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um
foco indispensável dessa gestão, com a promoção de Desembargadores, nomeação de
Juízes Substitutos, Juízes Leigos, Conciliadores e Servidores efetivos.
Ao longo da gestão houve
avanços significativos em todos os setores do TJ-BA, a exemplo da criação da
Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria
Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior,
inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema
dos Juizados Especiais; da 4ª Vara de Família, em Feira de Santana; da Vara de
Família, de Lauro de Freitas; da Vara de Fazenda Pública, de Paulo Afonso; da Vara
da Fazenda Pública, de Jequié; e da Vara da Fazenda Pública, de Alagoinhas. No
dia 17 de janeiro, o presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência
Doméstica, de Vitória da Conquista.
Castelo Branco visitou
comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também
reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para
um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de
segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos.
Fonte: Bahianotícias
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