Cerca de cinco mil trabalhadores (as) da construção aprovaram greve geral da categoria, por tempo indeterminado, a partir de hoje (24), em todo o estado da Bahia, em assembleia realizada na noite da última sexta-feira, no Largo de São Bento. Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial e nos itens econômicos, acréscimo de R$ 40 na cesta básica para todos os trabalhadores, independentemente do número de empregados, e correção do piso salarial do cadastrista (tabela da Embasa). Por outro lado, os empresários oferecem 5,56% e propõem a retirada do aviso prévio indenizado, direito que já consta da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, e contrato de trabalho conforme a lei. Essas propostas foram apresentadas na reunião que aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na tarde de sexta-feira, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do estado da Bahia (Sintracom), Federação dos Trabalhadores Fetracom-BA, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da construção Civil de Camaçari (Sinditiccc) e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção de Candeias (Siticcan), representando os trabalhadores e o sindicato patronal Sinduscon.(Tribuna)
O III Fórum do Pensamento Crítico 2014 será realizado entre a segunda (24) e a sexta-feira (28), no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, com o tema "Autoritarismo e Democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014". A entrada é gratuita. O evento pretende promover uma série de reflexões e discussões sobre os 50 anos de golpe militar, que implantou a ditadura no país, e sobre os 30 anos da campanha "Diretas Já". A abertura ocorre às 19h da segunda-feira (24), com uma mesa que vai debater a conjuntura social e política que abriu espaço ao autoritarismo a partir de 1964. Entre os participantes do evento, estão Franklin Martins, jornalista e ex-ministro de Comunicação Social; Luiz Dulci, ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Lula; professores Muniz Ferreira, Paul Singer, Paulo Miguez, Renato da Silveira; o jornalista Bob Fernandes; o ex-ministro da Cultura e atual Secretário de Cultura da cidade de São Paulo, Juca Ferreira; a senadora Lídice da Mata; o economista e ativista social brasileiro, João Pedro Stédile; e o ex-preso político Pery Falcón. O Fórum é realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com apoio da Secretaria de Educação do Estado, Fundação Perseu Abramo, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Jornal A Tarde, CESE e Ministério da Justiça.(O Globo)
Uma das 1.655 mulheres mortas somente em 2002 por conta de complicações na gravidez, a vendedora Alyne Pimentel, de 27 anos, é marco na história brasileira. O caso dela será o primeiro a ser indenizado pelo governo federal. Aos seis meses de gestação de Ester, Alyne sentiu-se mal e procurou a maternidade em que fazia pré-natal, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Alyne sangrou quase um dia inteiro, até ser transferida para um hospital. Foi reanimada. Como não enviaram a ficha médica, passou 8 horas no corredor. Morreu em 16 de novembro. Na véspera, Ester havia sido enterrada. Nesta terça-feira (25), a mãe de Alyne, Maria de Lourdes Pimentel, de 64 anos, vai receber indenização do governo federal. O caso, considerado emblemático por reunir uma série de problemas enfrentados por mulheres de todo o Brasil, foi denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2011, o Brasil foi condenado pela morte de Alyne – primeiro caso de mortalidade materna julgado pelo Comitê da ONU para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres (Cedaw, na sigla em inglês). Lourdes já sabe o que vai fazer com o dinheiro: contratar um plano de saúde. "Dinheiro não vale a perda da minha filha. O que importa é o Brasil ter sido condenado. Se não fosse essa ONU, a justiça não teria sido feita. Mas até hoje há grávidas morrendo nos hospitais", diz Lourdes, que tem um casal de filhos e hoje cuida da filha de Alyne, Alice, que tinha 5 anos quando a mãe morreu. "As coisas têm de melhorar. Eles vão indenizar todo mundo? Eu briguei não foi um dia, não foi um mês. Foram 12 anos. É mais pelo futuro das outras mães", afirmou. Lourdes prefere não revelar o valor da indenização que vai receber, mas ela diz "que não é muito e nem dá para comprar uma casa".(Agência Estado)
Planos de saúde podem ser multados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) caso tenham médicos conveniados que cobrem por fora para realizar partos, a chamada taxa de disponibilidade. A cobrança foi criada pelos médicos há aproximadamente dois anos para garantir que o obstetra esteja presente na hora do parto, seja ele normal ou cesárea, e tem o aval do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). A ANS diz que a cobrança é ilegal e pede que as pacientes denunciem os casos. Como não tem alçada sobre médicos, a ANS penalizará os planos para que passem a fiscalizar e punir os profissionais, descredenciando-os de seus quadros, por exemplo. As multas, que começaram a ser aplicadas em 2013, variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. ANS diz não ter um número exato de denúncias e de multas aplicadas, já que estão em meio a todos os casos de recusa de atendimento. A agência define como cobertura mínima obrigatória dos planos o pré-natal, o trabalho de parto e o parto em si. No ano passado, o CFM emitiu um parecer favorável à cobrança da taxa. “Um trabalho de parto pode durar de dez a 12 horas e o médico não recebe por isso. Ele ganha só pelo parto em si”, diz o segundo secretário do CFM, Gerson Zafalon Martins, que assina o parecer. De acordo com ele, não há um valor fixo e o preço é negociado com a paciente, que pode pedir um recibo e ressarcimento à operadora. A obstetra Silvana Morandini, conselheira do Cremesp, cobra R$ 2.000 de taxa de disponibilidade. O valor pago por um parto é, em média, R$ 400, seja cesárea ou parto normal. “Se a gestante se recusar, ela poderá fazer todo o pré-natal com o seu médico do plano e, na hora do parto, ser atendida pelo médico plantonista do hospital que atende pelo seu convênio”, diz. A advogada especializada em direito da mulher, Priscila Cavalcanti, diz que a cobrança é ilegal e que dificilmente a gestante terá seu reembolso pelo plano, já que a ANS reprova a prática. “As mulheres pagam ou são atendidas por plantonistas”, diz. A Abramge, associação que representa 245 operadoras de planos de saúde, diz que segue a recomendação da ANS. Em nota, a associação pede que as “operadoras respeitem todas as regras do órgão fiscalizador”. A associação não informou se médicos já foram descredenciados por cobrar a taxa.
A derrubada da Lei Estadual 3.406/2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos. “A lei definia discriminação e estabelecia que agentes públicos que se omitissem sobre o assunto seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa Justiça, e passaram o cerol mistura de cola com vidro moído que é aplicado em linhas de papagaios ou pipas em toda a lei”. O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete. “Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui para a violência homofóbica”. O presidente do Grupo Arco-Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional. “Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força”. Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias. “Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído”. O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos. “O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a que ataca problemas ligados ao movimento LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios”. De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da Lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT
O serviços de emergência trabalham neste domingo (23) para controlar os cerca de 630 mil litros de combustível derivado do petróleo que estima-se que foram derramados no litoral próximo a Houston (Texas, EUA), por uma embarcação que transportava petróleo e que se chocou no sábado (22) com outro navio. "A principal preocupação é a segurança do pessoal de emergência e a proteção do meio ambiente", disse neste domingo em comunicado a Guarda Costeira dos Estados Unidos, ao considerar que o volume de petróleo que vazou não é alarmante. O choque, que só teria afetado um tanque de combustível derivado do petróleo com 168 mil galões, aconteceu perto de um dique de Texas City, justo na entrada da baía de Galveston, próxima a Houston e que conecta com o Golfo do México. A Guarda Costeira está inspecionando a zona afetada em busca de sulfureto de hidrogênio e outros gases ameaçantes para a saúde que um vazamento destas características pode desprender, mas não foram detectadas concentrações perigosas, segundo o jornal "Houston Chronicle". Além disso, o impacto meio ambiental poderia ser proporcionalmente maior do que a quantidade de combustível derivado do petróleo que vazou, pois se trata de uma zona de migração de pássaros e este é bem o período do ano no qual ocorre esta migração. Por enquanto, algumas zonas do canal de Houston, próximo ao acidente, têm o trânsito de embarcações proibido durante os próximos dias e o ferry que conecta a ilha de Galveston e a península de Bolívar não circula hoje.(G1)
Em meio à crescente frota de automóveis nas grandes cidades do país, as bicicletas lutam para conquistar espaço. Segundo levantamento feito junto às prefeituras das 26 capitais do Brasil mostra que, juntas, elas possuem 1.118 km de ciclovias – o que representa apenas 1% do total da malha viária das cidades (97.979 km de ruas). saiba mais O Brasil tem hoje cerca de 70 milhões de bicicletas, mas quase não há lugares exclusivos e seguros para se trafegar, especialmente nas metrópoles. Para o especialista em mobilidade Alexandre Delijaicov, da Universidade de São Paulo (USP), o problema é que não é dada prioridade a quem realmente precisa. “Mais de um terço das viagens no país é feita a pé, a maior parte por uma população que não tem dinheiro para se locomover. Não construir calçadas mais largas e ciclovias é um absurdo”, diz. O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) diz que há um estímulo ao uso do carro por todos os lados. “Trata-se de um urbanismo mercantilista, que só colabora para piorar a construção coletiva da coisa pública.” Apesar dos números, há municípios que têm dado uma atenção maior ao meio de transporte. A cidade campeã em ciclovias é o Rio de Janeiro (RJ). Ela é a que tem o maior número de vias: são 361 km, com previsão de chegar aos 450 km até 2016, ano dos Jogos Olímpicos. A prefeitura diz que são feitas 1,5 milhão de viagens de bike todos os dias. “A bicicleta passou a fazer parte de um movimento de modernização como um modal de transporte de curtas distâncias, servindo como alimentador das redes de transporte de massa. Por ser 100% não poluente, também contribui para redução dos gases do efeito estufa”, diz, em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio.(Globo)
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